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Nesta sexta-feira, 13 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos contra o pagamento da gratificação de desempenho a inativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, que se consolidou durante um julgamento virtual, abordou a validade da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para servidores aposentados da autarquia. O caso representou ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento virtual de grande relevância para os servidores públicos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), focado na extensão da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS). A ministra Cármen Lúcia proferiu seu voto na última sexta-feira, posicionando-se contra o pagamento dessa gratificação aos inativos da autarquia. A decisão, aguardada ...