Arquivos por assunto: fiscalização

Visando a segurança da população e o cumprimento da legislação vigente, a Secretaria de Bem-Estar e Defesa Animal vai intensificar a fiscalização de animais soltos em vias públicas. A soltura de animais de grande porte em área urbana é proibida por lei e, por isso, os responsáveis serão identificados e autuados pelo município. A primeira multa foi emitida nesta quarta-feira, ...

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial ...

Já faz algum tempo que estão circulando na cidade de São Paulo automóveis com o logotipo da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) equipados com câmeras no teto e GPS. Esses “carros dedo-duro” são utilizados na fiscalização das vagas de estacionamento rotativo (Zona Azul) – contudo, do ponto de vista legal, não podem gerar autuações de forma automática. Hoje, os ...