Arquivos por assunto: fiscalização

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou sua fiscalização sobre o comércio eletrônico, determinando a apreensão e proibição de seis tipos de sais que eram vendidos irregularmente pela internet. A medida drástica visa proteger a saúde pública diante da ausência de registro sanitário e de práticas enganosas, destacando a importância da regulamentação no mercado de alimentos e suplementos. A ...

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, na última sexta-feira (7), um processo de fiscalização formal contra a plataforma de comunicação Discord. A iniciativa surge em resposta a sérios indícios de falhas na proteção de crianças e adolescentes em seu ambiente digital, desencadeada por um caso chocante de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos, que ...

A Polícia Federal (PF) implementou uma nova e abrangente instrução normativa que visa aprimorar o controle e a fiscalização de produtos químicos com potencial de desvio para a fabricação ilícita de entorpecentes. Publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União, a medida representa uma atualização significativa nos procedimentos de monitoramento previstos na legislação federal, buscando fechar brechas e fortalecer ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou a fiscalização sobre a destinação das emendas parlamentares, um dos mecanismos mais relevantes de alocação de recursos públicos no Congresso Nacional. A iniciativa, conduzida pelo ministro Flávio Dino, foi desencadeada por declarações polêmicas de um líder partidário e já gerou uma série de respostas de legendas políticas, ao mesmo tempo em que abre uma ...

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) tomou uma medida enérgica contra a proliferação de máquinas automáticas que comercializam medicamentos sem a devida regulamentação. Após identificar a prática em diversos pontos de grande circulação e condomínios residenciais, o Conselho acionou o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para que seja feita uma rigorosa apuração ...

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro, solicitando a imediata suspensão dos efeitos do programa 'Tolerância Zero', recentemente lançado pela Prefeitura. A iniciativa municipal, que visa intensificar a fiscalização em algumas das praias mais emblemáticas da cidade, está sendo contestada sob o argumento de desrespeito a normativas federais e de ...

Uma inovadora tecnologia de monitoramento de tráfego está sendo testada em caráter experimental em algumas estradas do Brasil, marcando uma potencial mudança na fiscalização de velocidade. Diferentemente dos equipamentos tradicionais, que registram a velocidade instantânea em um ponto específico, o novo sistema tem como objetivo principal verificar se os condutores mantêm os limites permitidos por um trecho mais longo da ...

A Operação Lei Seca implementou um plano de ação abrangente neste domingo (5), que combinou iniciativas educativas e de fiscalização de trânsito. O reforço operacional foi estrategicamente programado para coincidir com a partida da seleção brasileira contra a Noruega na Copa do Mundo, visando garantir a segurança viária diante da expectativa de um aumento significativo na circulação de pessoas por ...

Em um esforço contínuo e decisivo contra uma das mais graves violações de direitos humanos, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a retirada de 4.318 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil ao longo de 2025. A divulgação, que ocorreu nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, ressalta a importância das operações ...

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou a plena retomada de todas as suas atividades de fiscalização e certificação, essenciais para a segurança e o funcionamento do setor aéreo brasileiro. A decisão, informada em nota, marca o fim de um período de paralisação que havia sido imposto por um bloqueio orçamentário governamental no início de junho, e que gerou ...