Arquivos por assunto: fiscalização

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro, solicitando a imediata suspensão dos efeitos do programa 'Tolerância Zero', recentemente lançado pela Prefeitura. A iniciativa municipal, que visa intensificar a fiscalização em algumas das praias mais emblemáticas da cidade, está sendo contestada sob o argumento de desrespeito a normativas federais e de ...

Uma inovadora tecnologia de monitoramento de tráfego está sendo testada em caráter experimental em algumas estradas do Brasil, marcando uma potencial mudança na fiscalização de velocidade. Diferentemente dos equipamentos tradicionais, que registram a velocidade instantânea em um ponto específico, o novo sistema tem como objetivo principal verificar se os condutores mantêm os limites permitidos por um trecho mais longo da ...

A Operação Lei Seca implementou um plano de ação abrangente neste domingo (5), que combinou iniciativas educativas e de fiscalização de trânsito. O reforço operacional foi estrategicamente programado para coincidir com a partida da seleção brasileira contra a Noruega na Copa do Mundo, visando garantir a segurança viária diante da expectativa de um aumento significativo na circulação de pessoas por ...

Em um esforço contínuo e decisivo contra uma das mais graves violações de direitos humanos, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a retirada de 4.318 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil ao longo de 2025. A divulgação, que ocorreu nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, ressalta a importância das operações ...

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou a plena retomada de todas as suas atividades de fiscalização e certificação, essenciais para a segurança e o funcionamento do setor aéreo brasileiro. A decisão, informada em nota, marca o fim de um período de paralisação que havia sido imposto por um bloqueio orçamentário governamental no início de junho, e que gerou ...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anuncia uma nova fase na regulação do setor, com a entrada em vigor de regras aprimoradas para a fiscalização dos planos de saúde. Essa atualização representa um marco significativo, visando não apenas agilizar a resolução de problemas, mas também incentivar as operadoras a elevarem a qualidade dos serviços prestados aos milhões de beneficiários ...

Apesar de serem oficialmente proibidas e representarem sérios riscos à segurança, as bolhas infláveis continuam a ser oferecidas como opção de lazer nas praias de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Um recente flagrante, registrado no último sábado (21), mostrou crianças brincando no interior desses equipamentos na movimentada Praia das Toninhas, reacendendo o debate sobre a eficácia da fiscalização ...

A crescente popularidade de medicamentos conhecidos como "canetas emagrecedoras" tem levado a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a adotar uma postura rigorosa. Diante de um mercado ilegal em expansão e dos significativos riscos à saúde pública associados, a agência está implementando uma estratégia abrangente que combina ajustes regulatórios, intensificação da fiscalização e colaboração interinstitucional. O objetivo primordial é assegurar ...

As estradas brasileiras foram palco de uma série de incidentes durante a Operação Semana Santa de 2026, período de grande movimentação veicular que se estendeu de quinta-feira a domingo. O balanço divulgado aponta para um cenário desafiador em termos de segurança viária, com um alto número de acidentes em rodovias federais. Ao todo, foram contabilizados 808 acidentes, que resultaram na ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) intensificou suas ações para combater o aumento abusivo de combustível, implementando plantões de atendimento aos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) de todo o país. A medida visa fortalecer a fiscalização em postos de gasolina e diesel que praticam preços exorbitantes, garantindo que as autuações sejam consistentes e juridicamente sólidas. ...