Arquivos por assunto: fiscalização

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) intensificou suas ações para combater o aumento abusivo de combustível, implementando plantões de atendimento aos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) de todo o país. A medida visa fortalecer a fiscalização em postos de gasolina e diesel que praticam preços exorbitantes, garantindo que as autuações sejam consistentes e juridicamente sólidas. ...

O governo federal anunciou medidas rigorosas para coibir a contratação de serviços de transporte de cargas que desrespeitam a tabela do frete mínimo. A iniciativa visa fortalecer a fiscalização e garantir a remuneração justa dos caminhoneiros, um pleito antigo da categoria. O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou que as novas ações impactarão tanto as empresas contratantes (embarcadores) quanto as ...

Na noite da última terça-feira, um homem foi detido em flagrante na Rodovia Ayrton Senna, no município de Itaquaquecetuba, após ser interceptado com uma expressiva carga de cigarros contrabandeados do Paraguai. A operação, realizada pela Polícia Militar Rodoviária por volta das 23h na altura do quilômetro 38 da SP-070, destaca a atuação incessante das autoridades no combate ao crime de ...

A segurança dos foliões é a prioridade máxima durante as festividades de carnaval, e para garantir isso, uma abrangente ação de fiscalização de produtos de carnaval está sendo realizada no Distrito Federal e na Bahia. A iniciativa, batizada de “Tô de Olho – Na Folia”, envolve a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade ...

Uma ampla operação de fiscalização foi lançada em oito estados e no Distrito Federal, com o objetivo primordial de assegurar a correta quantidade e a qualidade do combustível vendido nos postos de gasolina do país. Batizada de “Tô de Olho”, a iniciativa mobilizou agentes de importantes órgãos reguladores para uma varredura abrangente no mercado de combustíveis. A ação, que pretende ...

Um balanço recente revelou que o feriadão de Natal de 2025 foi marcado por um número significativo de fatalidades nas estradas do país. Durante o período de 23 a 28 de dezembro, as rodovias federais registraram 1.196 acidentes que resultaram em 111 mortes e deixaram 1.347 pessoas feridas. Apesar da gravidade desses números, observa-se uma redução notável em comparação ao ...

A Prefeitura de Cotia, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), da Vigilância Sanitária e do Departamento de Fiscalização da Indústria, Comércio e Empreendedorismo, participou de uma ação conjunta com a Polícia Civil realizada na noite de sexta-feira (10) e madrugada de sábado (11).     A operação, batizada de dose mortal, teve como objetivo verificar a documentação e as ...

Visando a segurança da população e o cumprimento da legislação vigente, a Secretaria de Bem-Estar e Defesa Animal vai intensificar a fiscalização de animais soltos em vias públicas. A soltura de animais de grande porte em área urbana é proibida por lei e, por isso, os responsáveis serão identificados e autuados pelo município. A primeira multa foi emitida nesta quarta-feira, ...

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial ...

Já faz algum tempo que estão circulando na cidade de São Paulo automóveis com o logotipo da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) equipados com câmeras no teto e GPS. Esses “carros dedo-duro” são utilizados na fiscalização das vagas de estacionamento rotativo (Zona Azul) – contudo, do ponto de vista legal, não podem gerar autuações de forma automática. Hoje, os ...