Arquivos por assunto: Fiscal

Dario Durigan assume Fazenda sob pressão fiscal e herda desafios complexos

Ao assumir o comando da equipe econômica há poucas semanas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, encontrou um cenário de intensa pressão sobre as contas públicas do Brasil. Sua chegada ao cargo o coloca diante de uma combinação desafiadora: por um lado, ele herda questões fiscais estruturais da gestão anterior que demandam soluções de longo prazo; por outro, enfrenta a ...

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Osasco prorroga anistia 2026 por mais 30 dias: regularize seus débitos

A Prefeitura de Osasco anunciou uma importante extensão para o programa de anistia fiscal 2026, oferecendo aos cidadãos uma nova oportunidade para regularizar suas pendências financeiras com o município. Com o prazo inicial se encerrando, a administração municipal decidiu prorrogar o período por mais 30 dias corridos. Esta medida visa facilitar a vida dos contribuintes, permitindo que mais pessoas se ...

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Nova temporada da série Tira-Dúvidas do IR auxilia contribuintes

Uma nova e esperada temporada da série Tira-Dúvidas do IR foi lançada, prometendo ser uma bússola essencial para milhões de brasileiros no processo de declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Composta por 22 episódios inéditos, a edição de 2026 visa simplificar a complexidade inerente às obrigações fiscais, oferecendo clareza e orientação prática. Desde sua estreia em 2023, ...

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Receita Federal divulga regras e esclarece dúvidas sobre Imposto de Renda 2026

A Receita Federal do Brasil divulgou, nesta segunda-feira, 16 de março, as diretrizes completas para a declaração do Imposto de Renda (IR) referente ao ano-calendário de 2025. Milhões de contribuintes em todo o país são esperados para cumprir suas obrigações fiscais, detalhando ganhos e despesas para o fisco. O período de declaração do Imposto de Renda 2026 é um dos ...

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Benefício no Contracheque: isenção do imposto de renda para salários até R$

A tão aguardada isenção do imposto de renda para trabalhadores com rendimentos mensais de até R$ 5 mil começa a se materializar nos contracheques de janeiro, trazendo um alívio financeiro significativo para milhões de brasileiros. Esta medida, parte da nova tabela do Imposto de Renda em vigor desde 1º de janeiro, estende-se a um vasto contingente, incluindo empregados com carteira ...

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Lula sanciona Lei Orçamentária Anual para 2026 com vetos estratégicos

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, documento que delineia as despesas e receitas do governo federal para o próximo exercício fiscal, foi sancionada pelo presidente da República com uma série de vetos. A medida, publicada na noite de quarta-feira, dia 31, estabelece o plano financeiro da União, abrangendo desde o funcionamento dos órgãos federais até os repasses fundamentais para ...

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Osasco define nova Unidade Fiscal Municipal (UFMO) para 2026

A Prefeitura de Osasco anunciou a atualização da Unidade Fiscal do Município (UFMO), um indicador fiscal de suma importância para a gestão econômica do município. A partir de 1º de janeiro de 2026, o novo valor da UFMO será de R$ 4,4642. Este reajuste anual é um movimento essencial para garantir a adequação dos parâmetros de cálculo de multas, taxas ...

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Rio de Janeiro sanciona adesão ao Propag para refinanciar dívida estadual

O governo do Rio de Janeiro deu um passo crucial para sua saúde fiscal ao sancionar a lei que autoriza a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Publicada recentemente, a medida representa uma guinada estratégica, indicando que o Poder Executivo solicitará o encerramento do atual Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para integrar-se a ...

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Ministro Dias Toffoli prorroga permanência do Rio no regime de recuperação fiscal

Uma decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a prorrogação, por mais seis meses, das medidas que mantêm o estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. O despacho, divulgado na segunda-feira (22), é crucial para a saúde financeira do estado, concedendo um fôlego temporário e impedindo a aplicação imediata ...

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