A partir deste mês de janeiro, uma nova legislação entra em vigor no Brasil, reconhecendo a fibromialgia como uma condição passível de enquadramento como deficiência. Este marco representa um avanço significativo para milhões de brasileiros que convivem com a dor crônica e os múltiplos sintomas associados à doença. A medida visa não apenas oferecer amparo legal, mas também ampliar o ...
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Nova lei sancionada reconhece fibromialgia como deficiência
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que reconhece pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD). Com isso, pacientes poderão se beneficiar de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. O que muda com a lei Projeto de Lei (PL) 3.010/2019 equipara pacientes com fibromialgia a pessoas com deficiência. Com ...
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