Arquivos por assunto: feminicídio

A justiça de São Paulo proferiu uma sentença contundente, condenando Eliel Pimentel Fraga a 43 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo brutal feminicídio de sua ex-companheira, Adriele de Freitas Pimentel, em Indaiatuba. A decisão, anunciada na quinta-feira, 5 de outubro, marca um passo significativo no combate à violência de gênero. Além do homicídio qualificado, Fraga ...

O Brasil deu um passo significativo na luta contra a violência de gênero ao formalizar, junto à Organização Mundial da Saúde (OMS), o pedido para incluir o feminicídio como categoria de causa de morte na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Essa iniciativa, anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em um contexto de celebração do mês das mulheres e de ...

A II Conferência Nacional do Trabalho, que ocorreu em São Paulo, tornou-se palco para importantes discussões sobre o futuro das relações laborais no Brasil, com foco especial na proposta de encerramento da escala de trabalho 6×1 sem prejuízo salarial. Ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, posicionaram-se enfaticamente a favor da mudança, ...

A capital paulista foi palco, neste domingo (1º), de um significativo ato contra o feminicídio, que culminou na inauguração de um imponente mural de mais de 140 metros quadrados. A obra de arte, localizada na Marginal Tietê, no Parque Novo Mundo, zona norte da cidade, é uma pungente homenagem a Tainara Souza Santos, de 31 anos, vítima fatal de feminicídio ...

A Polícia Militar de São Paulo efetuou a prisão de Juan Gustavo Nelson Ascenço da Silva, de 18 anos, nesta sexta-feira (20), em São Bernardo do Campo. Ele é o principal suspeito do brutal feminicídio de sua companheira, Geovana Stefany Trajano Silva, de 19 anos. O crime, que chocou a comunidade de Itanhaém, no litoral paulista, ocorreu na residência do ...

O Brasil deu um passo significativo no enfrentamento à violência de gênero com o lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, no Palácio do Planalto. Este compromisso inédito une os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – em uma frente conjunta para combater a dura realidade de um país onde, a cada dia, quatro mulheres são vítimas ...

A luta pela vida de Tainara Souza Santos, de 31 anos, chegou a um trágico fim na noite da última quarta-feira (24), véspera de Natal. A jovem, que teve as pernas amputadas após ser brutalmente atropelada e arrastada por um ex-companheiro na Marginal Tietê, em 29 de novembro, estava internada no Hospital das Clínicas, na capital paulista, onde passou por ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos que se basearam na tese ...

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (15/3), o novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), com foco no combate ao feminicídio. Em evento no Palácio do Planalto, Lula fez a entrega simbólica de 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha, além do anúncio da implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, ...