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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à fase de sustentações das defesas dos dez réus pertencentes ao Núcleo 3, nesta terça-feira. Este núcleo é central no julgamento da trama golpista, investigada pela Polícia Federal e denunciada pela Procuradoria Geral da República (PGR) como um plano orquestrado para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022. O ...

Rafael de Vasconcelos Batista da Silva e Jefferson dos Santos Pereira, acusados de tentar assassinar quatro policiais federais, incluindo o delegado Thiago Selling Cunha, serão julgados por um júri popular a partir desta terça-feira (11) no Fórum Federal de Santos. O crime ocorreu em agosto de 2023, durante uma operação de combate ao tráfico de armas em Guarujá, no litoral ...

Um estudo recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta para impactos positivos da reforma tributária brasileira, indicando que a medida tem potencial para tornar a economia nacional mais competitiva e atraente para investidores. O documento, intitulado “A Reforma Brasileira do Sistema Tributário sobre o Consumo”, foi divulgado nesta segunda-feira e detalha as perspectivas da organização sobre ...

Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados está gerando debates acalorados sobre o combate ao crime organizado no país. O parecer do deputado federal Guilherme Derrite, que atua como relator do projeto de lei conhecido como PL Antifacção, propõe uma alteração significativa na atuação da Polícia Federal (PF) em investigações conjuntas com as forças estaduais no combate a ...

Após a devastação causada por um tornado no Paraná, o governo federal anunciou medidas para auxiliar os trabalhadores atingidos. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, informou que a Caixa Econômica Federal foi acionada para agilizar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos afetados. A medida foi anunciada durante visita da ministra a Rio Bonito ...

Uma operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/AM) resultou na prisão de quatro advogados em Manaus, sob a acusação de ligação com o Comando Vermelho (CV). A ação, denominada Operação Roque, foi deflagrada nesta quinta-feira, com o objetivo de desarticular a comunicação entre líderes da facção criminosa que estão detidos e seus membros em liberdade. Além das ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anunciou nesta quarta-feira que a Polícia Federal dará início a uma investigação sobre o crime organizado no estado do Rio de Janeiro. A decisão visa apurar o funcionamento de esquemas de lavagem de dinheiro e a infiltração de criminosos em esferas do poder público. A declaração foi feita durante um encontro ...

Uma operação da Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), desmantelou uma organização criminosa que operava em múltiplos estados, com núcleos no Rio de Janeiro e em São Paulo. O grupo é acusado de desviar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Auxílio Emergencial de contas pertencentes à Caixa Econômica Federal (CEF). ...

A Justiça Federal suspendeu um contrato de empréstimo de R$ 170 milhões firmado entre a Prefeitura de Itatiba, no interior de São Paulo, e a Caixa Econômica Federal. A decisão, emitida na última quarta-feira (29), também determinou o bloqueio da conta bancária vinculada à operação, impedindo a realização de saques e a aplicação de encargos financeiros. A medida judicial foi ...

Em um passo crucial para a proteção dos direitos humanos no Brasil, a Câmara Federal aprovou hoje o Projeto de Lei (PL) nº 1978/2025, de autoria do Deputado Federal  Ribamar Silva (PSD/SP) que altera o Código Penal para estabelecer um aumento significativo da pena para crimes de maus-tratos praticados contra pessoas com deficiência. A aprovação, com parecer favorável do Relator, ...