Arquivos por assunto: federal

Uma operação no Porto de Santos, no litoral paulista, resultou na apreensão de aproximadamente 1.858 toneladas de cobre, distribuídas em 73 contêineres. A carga, que tinha como destino o continente asiático, foi interceptada durante uma fiscalização de rotina. As investigações conduzidas pela Polícia Federal indicam que as empresas envolvidas na exportação podem ter utilizado notas fiscais irregulares para viabilizar a ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação majoritária nesta sexta-feira (14), tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu em um processo que apura sua atuação nos Estados Unidos. A acusação central é que o parlamentar teria agido com o objetivo de coagir o próprio STF. A denúncia, apresentada em setembro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), detalha ...

Após a devastação causada por um tornado que atingiu Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, o governo federal intensificou suas ações para garantir a reconstrução da cidade e o bem-estar da população. O fenômeno, que ocorreu na última sexta-feira, deixou um rastro de destruição com ventos de até 250 km/h, resultando em seis mortes, pelo menos 750 feridos, inúmeras casas ...

O governo federal mantém as críticas ao Projeto de Lei (PL) Antifacção, mesmo após a apresentação de sua quarta versão pelo relator, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP). O secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, expressou preocupações sobre a proposta, questionando a efetividade das mudanças propostas. Segundo Pereira, a nova versão do texto, ...

A votação do substitutivo ao Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025), agora denominado Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, foi adiada para a próxima terça-feira (18). A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que definiu a matéria como pauta única para o dia. O adiamento atende a uma solicitação do deputado Guilherme Derrite ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de sustentações orais dos advogados dos réus pertencentes ao Núcleo 3, envolvidos em um suposto plano de golpe. A sessão, realizada nesta quarta-feira (12), marcou o fim da apresentação das argumentações de defesa. A decisão sobre o caso foi adiada para a próxima semana, conforme anúncio do ministro Flávio ...

O policial rodoviário federal Fabiano Menacho Ferreira enfrentará o Tribunal do Júri no Rio de Janeiro, acusado da morte de Heloísa dos Santos Silva, uma menina de 3 anos. A tragédia ocorreu em setembro de 2023, no Arco Metropolitano, em Seropédica, enquanto a família da vítima passava pelo local. A decisão de levar o caso a júri popular foi tomada ...

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, enfatizou a importância da autonomia da instituição no combate ao crime organizado, durante entrevista. Segundo ele, exigir autorização de governadores para que a PF possa agir seria inaceitável. A declaração faz referência a uma proposta apresentada anteriormente pelo relator do PL Antifacção, que posteriormente reconsiderou a ideia. Rodrigues ilustrou a relevância da autonomia ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, expressou preocupação com o projeto de lei Antifacção, encaminhado à Câmara dos Deputados. Durante a abertura do 26º Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília, Lewandowski manifestou o desejo de que o projeto seja aproveitado quase integralmente, mas alertou para pontos do parecer relacionados à Polícia Federal que considera inconstitucionais. A ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela condenação integral dos dez integrantes do núcleo 3 de um plano golpista, incluindo nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Entre os militares acusados, alguns pertencem ao grupo conhecido como “kids pretos”, especialistas em operações especiais. Os réus enfrentam acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático ...