Arquivos por assunto: federal

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoveu nesta quarta-feira, 6 de dezembro, o lançamento oficial do novo “Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal” (Cadin), um banco de dados que registra cidadãos e empresas em débito com órgãos federais. Criado na década de 90, o Cadin foi, até 2021, gerido pelo Tesouro Nacional e operacionalizado pelo Banco ...

O estado de São Paulo tem 180.249 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O Ministério da Educação já repassou R＄ 59,79 milhões para 436 municípios paulistas implementarem o estudo com carga ampliada no estado. Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa em São Paulo é de R＄ 558,3 milhões. ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou nesta segunda-feira, 6 de novembro, uma notificação à Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na Grande São Paulo, por conta das interrupções no fornecimento ao longo dos últimos dias, desde um temporal ocorrido na última sexta-feira, dia 3. O secretário nacional ...

O Governo Federal lança, na Semana da Criança, consulta pública na plataforma Participa, pelo prazo de 45 dias, para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Os subsídios coletados servirão de diretrizes para a elaboração de um Guia Oficial com orientações baseadas em evidências para mães, pais, familiares, responsáveis e ...

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou, nesta quinta-feira (28/9) que o Vale do Taquari contará com um escritório do Governo Federal em Lajeado (RS) para atuar na reconstrução da região, atingida por fortes enchentes nas últimas semanas. Paulo Pimenta está no estado em mais uma incursão de uma comitiva ministerial à ...

A Polícia Federal prendeu em Piracicaba (SP) três pessoas que tentavam tirar passaporte brasileiro com documentos falsos. Dois eram cidadãos sírios e um nascido sírio, mas naturalizado brasileiro. A suspeita é que eles queriam o passaporte para conseguir entrar em outros países sem necessidade de visto. De acordo com a PF, na manhã de sexta (22) foram cumpridos três mandados de ...

O hacker Selmo Machado da Silva, acusado de invadir o sistema do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para alterar sentenças ilegalmente, foi preso pela Polícia Federal, na manhã deste domingo (17), em Campo Grande (MS). De acordo com a investigação, o hacker se tornou alvo da polícia depois que dois juízes federais de São Paulo notaram alterações das sentenças dadas ...

A cidade de Jandira recebeu, nesta terça-feira, uma honra extraordinária ao se tornar o primeiro município na região a conquistar o prestigioso selo cristal da Caixa Econômica Federal, destacando-se por sua gestão sustentável e compromisso com práticas ambientais, sociais e de governança exemplares. Com cerca de apenas 15 municípios em todo o estado de São Paulo agraciados com este reconhecimento, ...

Ministério da Saúde efetuou, em agosto, o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria. O primeiro pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto – transferido fundo a fundo aos gestores ...

O guarda civil de Cubatão (SP), de 23 anos, morto na frente da namorada durante um assalto em São Vicente, no litoral de São Paulo, teve o sonho de se tornar delegado da Polícia Federal interrompido. Pedro Luís Rocha Sales chegou a ser socorrido, levado ao Hospital Vicentino, mas não resistiu aos ferimentos. A vítima e a namorada estavam no semáforo ...