Arquivos por assunto: estado

Fernando Haddad analisa a apropriação estatal e a fragilidade democrática no Brasil

Em um evento marcante para o lançamento de seu livro “Capitalismo Superindustrial”, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma análise contundente sobre a relação da classe dominante brasileira com o Estado. Segundo Haddad, há uma percepção enraizada de que o aparelho estatal pertence a essa elite, e não à coletividade. Essa visão histórica, profundamente arraigada nas estruturas sociais e ...

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Ato em São Paulo celebra democracia contra tentativas golpistas de 8 de

No último dia 8 de janeiro, a capital paulista foi palco de um significativo ato em defesa da democracia, marcando um ano da frustrada tentativa de golpe ocorrida em Brasília. O evento, sediado na histórica Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), reuniu diversas entidades e personalidades para reforçar o compromisso com as instituições ...

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Deputado vai à Justiça para derrubar “gratificação faroeste” no Rio

Uma intensa batalha judicial e política se desenha no Rio de Janeiro em torno da polêmica “gratificação faroeste”, um incentivo financeiro para policiais que “neutralizam criminosos”. O deputado estadual Carlos Minc (PSB) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) visando anular o Artigo 21 da Lei Estadual nº 11.003/2025. ...

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Rio de Janeiro sanciona adesão ao Propag para refinanciar dívida estadual

O governo do Rio de Janeiro deu um passo crucial para sua saúde fiscal ao sancionar a lei que autoriza a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Publicada recentemente, a medida representa uma guinada estratégica, indicando que o Poder Executivo solicitará o encerramento do atual Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para integrar-se a ...

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ONU denuncia massacre com mais de mil civis mortos no Sudão

Em um cenário global de crescentes crises humanitárias e conflitos, um recente relatório divulgado expõe a brutalidade de eventos que chocam a comunidade internacional. No Sudão, a violência atingiu níveis alarmantes, com mais de mil civis mortos em um único acampamento de refugiados, um massacre atribuído a forças paramilitares. Longe da África, a Austrália lida com as consequências de um ...

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Casamentos celebrados no Candomblé são oficializados no Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro deu um passo significativo em direção à plena liberdade religiosa e à valorização das tradições afro-brasileiras com a recente sanção que oficializa casamentos religiosos celebrados em terreiros de Umbanda e Candomblé. A medida, aprovada nesta segunda-feira (15) pelo governador Cláudio Castro, confere aos dirigentes dessas casas de culto o reconhecimento legal como ministros religiosos, ...

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Orçamento de SP para 2026: R$ 382 bilhões aprovados com queda real

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite da última terça-feira (16) o orçamento de São Paulo para o ano de 2026. Com um montante total de R$ 382.313.590.500, a proposta foi ratificada por 58 votos a 19. Embora o valor represente um aumento nominal de 2,6% (equivalente a R$ 10 bilhões a mais) em relação ...

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Ato em Campinas critica PL da Dosimetria e anistia para 8 de

No último domingo, 14 de janeiro, o centro de Campinas, no interior de São Paulo, foi palco de uma significativa manifestação popular. Cidadãos se reuniram para expressar sua insatisfação e preocupação com propostas legislativas em trâmite no Congresso Nacional, especialmente o chamado “PL da Dosimetria”, que visa alterar o cálculo de penas para condenados por crimes contra o Estado Democrático ...

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Moraes vota por réus acusados de atentado a bomba em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto nesta sexta-feira (12) para que três indivíduos sejam formalmente processados como réus por um fracassado atentado a bomba ocorrido próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. George Washington de Oliveira Souza, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza são os ...

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Campinas: falta de medicamentos de alto custo afeta pacientes; Estado promete

Pacientes que dependem de medicamentos de alto custo na região de Campinas, São Paulo, enfrentam um período de grave incerteza e interrupção em seus tratamentos vitais. Relatos de moradores da metrópole indicam que a ausência desses remédios essenciais já ultrapassa um mês, impactando diretamente a saúde e a qualidade de vida de milhares. Na cidade de Indaiatuba, a prefeitura identificou ...

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