A Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, declarou situação de emergência financeira. O decreto foi publicado na terça-feira, no boletim eletrônico do município. A medida foi tomada, segundo a prefeitura, em virtude da queda nas metas bimestrais (de janeiro a junho) de arrecadação. Por conta disso, haverão mudanças financeiras dentro da administração municipal, que terão validade até o ...
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O Brasil tem, atualmente, 1.364 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais. Com isso, estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada. Estão na lista cidades dos estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Piauí, ...
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 12 cidades atingidas por desastres naturais. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link. A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam chuvas ...
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O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território indígena Yanomami, em Roraims. A portaria foi publicada na noite de sexta-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial da União. A pasta também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), ...
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O Governador Tarcísio de Freitas, juntamente com o secretário-chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Henguel Ricardo Pereira, o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, e o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, participaram de reunião nesta terça-feira (10), no Palácio dos Bandeirantes, com representantes dos 20 municípios mais atingidos pelas chuvas. O ...
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