Arquivos por assunto: Emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou a fiscalização sobre a destinação das emendas parlamentares, um dos mecanismos mais relevantes de alocação de recursos públicos no Congresso Nacional. A iniciativa, conduzida pelo ministro Flávio Dino, foi desencadeada por declarações polêmicas de um líder partidário e já gerou uma série de respostas de legendas políticas, ao mesmo tempo em que abre uma ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio de mais de seis milhões de reais em bens do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A decisão, proferida pelo ministro Flávio Dino em 6 de julho e tornada pública no último domingo (12), surge em meio a fortes indícios de que Cunha teria orquestrado o direcionamento de ...

O governo federal implementou um substancial bloqueio em recursos orçamentários, atingindo notadamente quase <b>R$ 5 bilhões em emendas parlamentares</b>. A medida, divulgada na noite da última sexta-feira (29) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, visa prioritariamente assegurar o cumprimento da rigorosa meta fiscal estipulada para o ano, que prevê um superávit primário de R$ 34 bilhões. Escopo e Amplitude do ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação sigilosa para apurar o possível envio irregular de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) e projetos culturais. Entre os alvos da apuração, destaca-se a produtora responsável pela realização de um filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, levantando questões sobre ...