O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por meio de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, a condenação de 27 anos de prisão imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação, emitida nesta sexta-feira (19), rejeita um recurso da defesa que visava reverter a sentença por liderar uma organização criminosa com o intuito de orquestrar um golpe de Estado no país. ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (19) um novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por seu envolvimento na trama golpista. Este último movimento jurídico, conhecido como embargos infringentes, buscava reverter uma decisão anterior do próprio ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta terça-feira (25), sua decisão de manter a execução das condenações impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis réus envolvidos em um esquema golpista. A Primeira Turma do STF iniciou uma votação virtual às 18h para confirmar ou rejeitar a decisão monocrática do ministro. Em seu voto, ...
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A ausência de novos recursos por parte da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para o início do cumprimento da pena. Bolsonaro foi condenado por liderar uma organização criminosa com o objetivo de promover um golpe de Estado. De acordo com a ...
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até o final desta segunda-feira para apresentar novos embargos de declaração contra a condenação de 27 anos e três meses de prisão. A pena foi imposta devido ao seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Embargos de declaração são um tipo de recurso utilizado para solicitar esclarecimentos sobre pontos obscuros ou contraditórios ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso de embargos de declaração apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator na decisão. A defesa buscava reverter a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, imposta sob a acusação de liderar um plano de golpe de Estado. ...
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