O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), a Lei nº 15.159 altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, qualificando como agravante o fato de um crime ocorrer no ambiente escolar, faculdades, universidades ou centros educacionais. A lei amplia ...
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Proibição de celular em escolas é aprovada por deputados de SP
Os deputados paulistas aprovaram, por unanimidade, a proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes em escolas de São Paulo. O projeto de lei foi analisado nesta terça-feira (12) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A votação foi simbólica. Agora, o texto vai para apreciação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. ...
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