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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a disponibilidade do voto em trânsito para as eleições de 2026, uma medida que visa facilitar a participação democrática de eleitores que estarão fora de seu domicílio eleitoral nos dias do pleito. Esta modalidade se estende a cidadãos brasileiros em todo o território nacional e, notavelmente, inclui aqueles que residem no exterior mas que ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta segunda-feira (20), o período para que eleitores solicitem a habilitação para o voto em trânsito nas eleições de outubro. Esta modalidade inovadora permite que cidadãos aptos a votar exerçam seu direito fora de seu domicílio eleitoral original, oferecendo maior flexibilidade para aqueles que, por motivos diversos, estarão distantes de suas cidades no dia ...

Com a proximidade das Eleições de 2026, a Justiça Eleitoral emitiu um alerta crucial para combater a crescente onda de desinformação. Uma notícia falsa, que tem circulado amplamente em grupos de WhatsApp, adverte eleitores sobre supostas sanções, como a suspensão de acesso a serviços bancários e governamentais, caso estejam com o título de eleitor irregular. A mensagem fraudulenta utiliza indevidamente ...

Com a proximidade de cada período eleitoral, o título de eleitor emerge como um pilar fundamental para o pleno exercício da cidadania brasileira. Mais do que um mero documento legal, ele representa a chave para a participação ativa nas escolhas democráticas, garantindo a cada indivíduo o direito inalienável de selecionar os representantes que moldarão o futuro da sociedade. Em Santana ...

A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito – ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido e apanhado logo após cometê-la – ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A norma, válida por até 48 horas após o encerramento da votação das eleições municipais, ...