Arquivos por assunto: Eleitor

Com a proximidade de cada período eleitoral, o título de eleitor emerge como um pilar fundamental para o pleno exercício da cidadania brasileira. Mais do que um mero documento legal, ele representa a chave para a participação ativa nas escolhas democráticas, garantindo a cada indivíduo o direito inalienável de selecionar os representantes que moldarão o futuro da sociedade. Em Santana ...

A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito – ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido e apanhado logo após cometê-la – ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. A norma, válida por até 48 horas após o encerramento da votação das eleições municipais, ...