Arquivos por assunto: elaboração

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei, que visa alterar a Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), para reabrir o prazo para que municípios elaborem e aprovem seus Planos de Mobilidade Urbana. O despacho foi publicado nesta quinta-feira, 19 de outubro, no Diário Oficial da União. ...

A Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Osasco realizou terça-feira, no CEU José Saramago, a primeira audiência pública com o intuito de acolher opiniões e sugestões da sociedade civil visando a elaboração do Plano Diretor 2023 da cidade. As audiências acontecerão em duas etapas (confira datas, locais e horários no final do texto). A participação popular é fundamental ...

A Secretaria Municipal de Transparência e Dados Abertos da Prefeitura de Mogi das Cruzes lançou uma consulta pública para elaborar o Plano de Ação em Governo Aberto para o município. O objetivo é coletar opiniões e perspectivas da sociedade em relação a apontamentos feitos durante a Oficina sobre Governo Aberto com o CIGAI (Comitê Intersetorial de Governo Aberto de Indicadores). Ao ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Finanças, realiza Audiência Pública para o recebimento de sugestões do cidadão e entidades civis organizadas, visando auxiliar a Administração Municipal a elaborar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, a ser encaminhado à apreciação da Câmara Municipal até o dia 30 de abril deste ano. ...