O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, uma medida que propunha a redução de penas para indivíduos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi formalizada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, marcando os três anos dos eventos que abalaram a Praça ...
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Movimentos sociais e populares mobilizaram milhares de pessoas em diversas capitais brasileiras, incluindo Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, neste último domingo, em um grande protesto contra o Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, tem gerado intensa controvérsia por, supostamente, beneficiar indivíduos condenados pela tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 ...
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No último domingo, 14 de janeiro, o centro de Campinas, no interior de São Paulo, foi palco de uma significativa manifestação popular. Cidadãos se reuniram para expressar sua insatisfação e preocupação com propostas legislativas em trâmite no Congresso Nacional, especialmente o chamado “PL da Dosimetria”, que visa alterar o cálculo de penas para condenados por crimes contra o Estado Democrático ...
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A Câmara dos Deputados se viu mergulhada em um intenso debate político com a decisão de pautar o Projeto de Lei (PL) 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria. A medida, que visa reduzir as penas para indivíduos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, gerou forte oposição de diversas bancadas. Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da federação PT-PCdoB ...
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