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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar humanitária e temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, que atende a um pedido da defesa do político, estabelece um período inicial de 90 dias a contar da alta médica, fundamental para sua recuperação de um quadro de broncopneumonia. Esta medida visa assegurar ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da defesa de Bolsonaro, que alegou o agravamento de seus problemas de saúde, impedindo seu retorno à prisão. Este desdobramento marca uma mudança significativa no cumprimento da pena do ex-presidente, ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um novo pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, solicitando a conversão de sua pena para o regime de prisão domiciliar. A justificativa central para essa reiterada solicitação reside no agravamento do estado de saúde do ex-mandatário, que cumpre uma condenação de 27 anos e três meses ...

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiteraram nesta quinta-feira a decisão de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro sob custódia na Papudinha, uma unidade prisional do Distrito Federal. A deliberação ocorre em meio a um julgamento virtual da Primeira Turma do STF, que avalia um pedido da defesa para que Bolsonaro cumpra sua pena ...

Nesta sexta-feira, 20 de outubro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer desfavorável ao pleito de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) surge em um momento de intenso debate jurídico e político em torno da situação do ex-mandatário. Gonet fundamentou sua avaliação na robusta estrutura ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um novo pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a concessão de prisão domiciliar para o político. O pleito, que se baseia em questões de saúde, é motivado por uma série de enfermidades que Bolsonaro, de 70 anos, teria enfrentado, incluindo as sequelas de uma queda recente. A solicitação por prisão domiciliar ...

A Polícia Federal (PF) solicitou oficialmente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma prorrogação do prazo para a conclusão da perícia médica do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Heleno teve sua condição de saúde posta em foco após a defesa pleitear a ...

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária para o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). Heleno, de 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão na ação penal relacionada à trama golpista e está ...

O ministro Alexandre de Moraes indeferiu o pedido de prisão domiciliar solicitado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre após a decretação da prisão preventiva de Bolsonaro na manhã deste sábado, motivada por suspeitas de risco de fuga no âmbito da ação que investiga a trama golpista. A defesa de Bolsonaro havia protocolado o pedido de domiciliar na ...

Uma paciente de Sorocaba, diagnosticada com distrofia muscular progressiva, teve o atendimento domiciliar especializado interrompido. A informação inicial de que o plano de saúde da paciente, identificada como Gabriela Lopes, havia sido cancelado por conta de uma denúncia de negligência foi incorreta. A interrupção do serviço de home care não se deveu à suposta negligência, mas sim à falta de ...