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Foi sancionada na segunda-feira a Lei 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A norma assegura a humanização do atendimento às mulheres e aos familiares no momento do luto por perda gestacional por óbito fetal ou óbito neonatal. Além de ofertar serviços públicos como forma de reduzir potenciais riscos e vulnerabilidade aos envolvidos, a ...

Com o objetivo de assegurar a humanização do atendimento às mulheres e aos familiares no momento do luto por perda gestacional, por óbito fetal e por óbito neonatal, e ofertar serviços públicos como modo de reduzir potenciais riscos e vulnerabilidades aos envolvidos, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A Lei Nº 15.139, que ...