Arquivos por assunto: dívida

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), ex-governador de Minas, cobrou responsabilidade do governo Lula (PT) para negociar as dívidas de Minas Gerais. O tucano diz que a culpa pela situação fiscal de Minas não é só do governo mineiro e chamou o governo federal para se posicionar sobre o tema. “O governo petista impõe regras draconianas para que Minas negocie ...

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis nº 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por todo o país. Entre as novas regras, destaque para a dispensa de participação ...

Na décima edição do programa semanal Conversa com o Presidente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma avaliação positiva da Cúpula da Amazônia, destacou a importância da participação social para definição das políticas públicas e disse que os países amazônicos continuarão conversando para afinar as propostas que levarão aos países ricos na COP-28, nos Emirados Árabes, em dezembro. A ...

O Banco Santos, que foi declarado falido em 2005, obteve uma importante vitória judicial. No dia 20 de março deste ano, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que 50% do shopping Eldorado, localizado na zona oeste da capital paulista, deve ser penhorado em favor da massa falida do banco. No entanto, a ...

O Governo do Estado de São Paulo transfere aos 645 municípios paulistas, na próxima segunda-feira (22), R$ 213,62 milhões, referentes à parcela de compensação das perdas de arrecadação do ICMS prevista no artigo 3º da Lei Complementar 194/22.As 20 cidades abarcadas pela DRT-14 (Delegacia Regional Tributária), situada em Osasco, receberãoR$17,34milhões. É uma decisão que assegura que na ponta os municípios ...