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O cenário político brasileiro foi intensamente movimentado com o encerramento do prazo para a desincompatibilização, que ocorreu neste sábado. Esta medida, fundamental na legislação eleitoral do país, exige que ocupantes de cargos públicos que pretendem concorrer a um pleito eleitoral se afastem de suas funções. O objetivo é assegurar a igualdade de condições entre os candidatos, prevenindo o uso da ...

A corrida eleitoral de 2024 já começa a desenhar seus contornos, e um dos primeiros desafios para potenciais candidatos que ocupam cargos públicos é a desincompatibilização eleitoral. Este é um processo fundamental para garantir a lisura e a igualdade de condições no pleito. Com o dia 4 de abril se aproximando, ministros, governadores, prefeitos e uma série de outros servidores ...