Arquivos por assunto: denúncias

À medida que as eleições de 2026 se aproximam, a fiscalização da propaganda eleitoral já demonstra um alto nível de engajamento cívico. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até o momento, mais de 51 mil denúncias de irregularidades, evidenciando a vigilância ativa dos eleitores. Essas comunicações são feitas principalmente através do aplicativo Pardal, uma ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral para ...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou neste ano um número alarmante de denúncias de assédio eleitoral, evidenciando a crescente preocupação com a interferência indevida na liberdade de voto dos trabalhadores. Com quase 600 casos reportados, o cenário sublinha a persistência de práticas coercitivas no ambiente profissional, que minam a autonomia individual e a lisura do processo democrático. O assédio ...

O Ligue 180, canal essencial para denúncias e orientações sobre violência contra a mulher, registrou um volume impressionante de mais de um milhão de atendimentos nos primeiros sete meses de 2024. Com exatos 1.035.647 registros entre janeiro e julho, o serviço demonstra não apenas sua relevância contínua, mas também a persistência e a gravidade das diversas formas de violência enfrentadas ...

O Congresso Nacional deu passos significativos na semana passada com a aprovação de duas importantes iniciativas legislativas destinadas a aprimorar a proteção e o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas no Brasil. As decisões, tomadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, pavimentam o caminho para a criação de um sistema integrado de combate à violência e para ...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) elevou o número de denúncias contra policiais militares, revelando graves irregularidades durante a polêmica Operação Contenção. Dez agentes do Batalhão de Ações com Cães (BAC) foram formalmente acusados de crimes que incluem a obstrução deliberada de câmeras corporais e invasões ilegais a domicílios e estabelecimentos comerciais. As ações teriam ocorrido em outubro ...

Apesar de estar em vigor há três anos, a lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido em Limeira, interior de São Paulo, ainda não resultou em nenhuma multa, mesmo com o registro de 24 denúncias de descumprimento. A legislação, que visa proteger animais, idosos, crianças e pacientes hospitalares do incômodo causado pelo barulho, prevê penalidades ...

Em um esforço concentrado para combater a violência contra a população idosa, mais de 21 mil pessoas com mais de 60 anos foram atendidas em todo o país durante o mês de outubro. A ação, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em colaboração com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, visou dar suporte às vítimas e ...

Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6% superior ao registrado em 2023, quando o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi acionado 536,1 mil vezes. Segundo o ministério, o total de violações verificadas também aumentou, saltando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, ...

Qualquer indivíduo que tenha sido vítima ou presenciado ato discriminatório por orientação sexual e/ou identidade de gênero, contra pessoas com HIV ou Aids, intolerância religiosa e preconceito racial, poderá registrar a sua queixa nesta sexta-feira (1º de março) no plantão de denúncias da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) em parceria com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM).     ...

Após a circulação nas redes sociais de um vídeo em que influencers entregam uma banana e um macaco de pelúcia a crianças negras, o Ministério Público recebeu quase 700 denúncias. Em nota, o MP afirmou que os dados foram encaminhados para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, para análise e adoção das medidas cabíveis. A Delegacia ...