Apesar de estar em vigor há três anos, a lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido em Limeira, interior de São Paulo, ainda não resultou em nenhuma multa, mesmo com o registro de 24 denúncias de descumprimento. A legislação, que visa proteger animais, idosos, crianças e pacientes hospitalares do incômodo causado pelo barulho, prevê penalidades ...
Leia mais »
Em um esforço concentrado para combater a violência contra a população idosa, mais de 21 mil pessoas com mais de 60 anos foram atendidas em todo o país durante o mês de outubro. A ação, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em colaboração com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, visou dar suporte às vítimas e ...
Leia mais »
Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6% superior ao registrado em 2023, quando o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi acionado 536,1 mil vezes. Segundo o ministério, o total de violações verificadas também aumentou, saltando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, ...
Leia mais »
Qualquer indivíduo que tenha sido vítima ou presenciado ato discriminatório por orientação sexual e/ou identidade de gênero, contra pessoas com HIV ou Aids, intolerância religiosa e preconceito racial, poderá registrar a sua queixa nesta sexta-feira (1º de março) no plantão de denúncias da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) em parceria com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM). ...
Leia mais »
Após a circulação nas redes sociais de um vídeo em que influencers entregam uma banana e um macaco de pelúcia a crianças negras, o Ministério Público recebeu quase 700 denúncias. Em nota, o MP afirmou que os dados foram encaminhados para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, para análise e adoção das medidas cabíveis. A Delegacia ...
Leia mais »
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta ...
Leia mais »
Jornal Imprensa Regional O Jornal Imprensa Regional é uma publicação dedicada a fornecer notícias e informações relevantes para a nossa comunidade local. Com um compromisso firme com o jornalismo ético e de qualidade, cobrimos uma ampla gama de tópicos, incluindo:
