Arquivos por assunto: defeso eleitoral

Com a proximidade das eleições de outubro, teve início o período do defeso eleitoral, um conjunto de normas rigorosas que impõe proibições específicas a agentes públicos. Válido até 25 de outubro, data do eventual segundo turno, este dispositivo legal visa assegurar a paridade de condições entre todos os concorrentes, prevenindo o uso da máquina pública para promoção de candidaturas. A ...

Com a proximidade do primeiro turno das eleições de 2026, a administração pública em todas as suas esferas se vê submetida a um conjunto de regras mais rigorosas, o chamado 'defeso eleitoral'. Este período, que se estende até o segundo turno em 25 de outubro, é crucial para a integridade do processo democrático, impondo limites estritos à atuação de gestores ...

A Agência Brasil, integrante da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), anunciou um conjunto de diretrizes para sua atuação durante o período de defeso eleitoral. A iniciativa visa assegurar a estrita conformidade com as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), reafirmando seu compromisso com uma comunicação pública isenta e o ...