Arquivos por assunto: declaração

Em um esforço conjunto para combater a crescente onda de desinformação climática, diversos países lançaram uma declaração ambiciosa durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém. A iniciativa, batizada de Iniciativa Global pela Integridade da Informação sobre a Mudança do Clima, já conta com a adesão de 11 nações, incluindo o Brasil, e busca ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso de embargos de declaração apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator na decisão. A defesa buscava reverter a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, imposta sob a acusação de liderar um plano de golpe de Estado. ...

Em um prelúdio para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, líderes globais já firmaram quatro importantes acordos e declarações. O encontro, que reuniu presidentes, vice-presidentes, ministros e representantes de diversas organizações internacionais, antecipou discussões cruciais e consolidou compromissos que guiarão as negociações durante o evento. Os documentos assinados abrangem uma variedade de ...

Quarenta e três países, juntamente com a União Europeia, firmaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas, um pacto que visa colocar as populações mais vulneráveis no centro das políticas climáticas globais. A assinatura ocorreu no encerramento da Cúpula do Clima, realizada em Belém, capital do Pará, que antecedeu a 30ª Conferência das Nações ...

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, e o secretário da Família, Cidadania e Segurança Alimentar (Sefam), Marcelo Couto, assinaram na quarta-feira, a Declaração de Veneza incluindo Osasco no projeto internacional “Cidades Inclusivas para Famílias Sustentáveis”.  A cerimônia realizada na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, contou com as presenças da vice-prefeita Ana Maria Rossi, do deputado estadual Rogério Santos e do ...

Em uma declaração conjunta na manhã desta quinta-feira, 24/8, os líderes do BRICS – o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, o presidente da China, Xi Jinping, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi e o presidente da Rússia, Vladimir Putin (de forma virtual) – anunciaram a entrada de seis novos ...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já disponibilizou o extrato para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2023. O documento informa os rendimentos recebidos pelos beneficiários no último ano. O extrato pode ser acessado pelo aplicativo Meu INSS, que tem também uma versão no site do próprio instituto. O acesso deverá ser feito por meio do login ...

Os MEIs (Microempreendedores Individuais) têm até 31 de maio para fazer a Declaração Anual de Faturamento. Pode ser de forma on-line (24h) pelo site do Simples Nacional ou presencialmente, das 8h às 17h, no posto do Sebrae Aqui, que atende no Ganha Tempo (Setor Amarelo), na avenida Henriqueta Mendes Guerra, 550, Jardim São Pedro (bairro Centro). Em 2022, o Sebrae Aqui Barueri ...