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Política de Humanização do Luto Materno sancionada

Nova lei assegura apoio a famílias em luto gestacional, fetal ou neonatal e institui outubro como mês de conscientização no Brasil.

Foi sancionada na segunda-feira a Lei 15.139/2025, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A norma assegura a humanização do atendimento às mulheres e aos familiares no momento do luto por perda gestacional por óbito fetal ou óbito neonatal. Além de ofertar serviços públicos como forma de reduzir potenciais riscos e vulnerabilidade aos envolvidos, a ...

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