A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais. “O endurecimento da punição é necessário, pois as tecnologias atualmente usadas para ...
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Mais de 4 milhões de crianças em situação vulnerável aguardam vagas em creches no Brasil, segundo um estudo recente. A pesquisa aponta que 4,5 milhões de crianças brasileiras entre 0 e 3 anos deveriam ser priorizadas na matrícula em creches. Esse grupo representa 45,9% do total de quase 10 milhões de crianças nessa faixa etária. As crianças prioritárias incluem aquelas com deficiência, de famílias extremamente ...
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A Prefeitura de Jandira informa aos munícipes que os Ministérios da Saúde e da Educação do Brasil deram início, na última semana, ao Movimento Nacional pela Vacinação na Comunidade Escolar. Segundo o Ministério da Saúde, o propósito deste projeto é atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 (quinze) anos com os imunizantes ofertados na multivacinação infantil. Vacinas contra a poliomielite, febre ...
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