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O Ministério da Saúde anunciou a instalação do Centro de Operações de Emergências (COE Arboviroses), que irá monitorar mortes e casos graves de dengue, zika e chikungunya. A criação ocorre diante do aumento de casos dessas doenças no país. Apenas de dengue, as notificações cresceram 43,8% até março deste ano em comparação ao mesmo período de 2022. No caso de chikungunya, ...

A partir da próxima Legislatura, que começa em 15 de março, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deve contar com mais duas comissões permanentes: a de “Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência” e a de “Turismo”. O Projeto de Resolução 3/2023, que trata do assunto, foi aprovado pelo Plenário da Casa de Leis, na forma de um substitutivo, ...

O Brasil terminou o ano de 2022 com saldo positivo de 2.037.982 empregos formais. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta terça-feira, 31, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o Caged, de janeiro a dezembro de 2022, foram 22.648.395 admissões contra 20.610.413 demissões. O principal responsável pelo resultado positivo foi o setor de ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, assinaram hoje (23) a Portaria nº 290/2023 para instituir um grupo para a criação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida, programa de atenção ao refúgio para pessoas afrodescendentes. A assinatura ocorreu durante cerimônia de homenagem póstuma ...

O Dia Mundial de Luta contra a Aids é comemorado nesta quinta-feira (1º). Para reforçar a importância da data, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo criou o “Dezembro Vermelho”, por meio da Lei 16.633/2018. A campanha conscientiza sobre a relevância da adoção de medidas de prevenção e combate ao vírus HIV, causador da doença. Segundo a norma, a ...

Projeto de lei 133/2019, elaborado pela deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) foi aprovado hoje (09) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ( CDEICS ) da Câmara dos Deputados. O próximo passo é análise do texto na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. De acordo com a proposta, as salas de cinema deverão oferecer recursos ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Obras, criou um importante projeto para implantar uma nova via de acesso ao Parque Imperial – ligando a rua Tomé de Souza, no bairro, com a avenida Ceci, no Tamboré. O benefício visa dar maior agilidade no tráfego de veículos e ampliar o desenvolvimento da região. Está em fase de licitação, ...

A campanha contra o absenteísmo nas consultas criada pela Secretaria da Saúde visa combater a ausência dos pacientes, pois o não comparecimento sem o devido cancelamento atrapalha o fluxo de atendimentos e faz falta para outros. Para os munícipes com consultas agendadas, o ideal é comparecer com pelo menos 15 minutos antes do horário marcado, e caso ocorra imprevistos avisar ...

Com o objetivo de facilitar a comunicação com a população, a Secretaria de Desenvolvimento Social criou mais um canal de atendimento. Agora os munícipes podem entrar em contato via WhatsApp através do número  (11) 97838-0281 para tirar dúvidas e ter acesso a informações sobre os seus direitos e serviços oferecidos pela secretaria. O horário de atendimento pelo novo canal é ...

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Governo de São Paulo que cria a Polícia Penal no Estado foi aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Agora, a proposta segue para a promulgação pelo presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari, com anúncio previsto para o próximo dia 30. Com a regulamentação, a Polícia Penal integra permanentemente o ...