Arquivos por assunto: CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado aprovou importantes convocações para aprofundar suas investigações sobre as ramificações de redes criminosas no país. Ex-governadores Ibaneis Rocha (DF) e Cláudio Castro (RJ), junto ao ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foram formalmente chamados para depor. A iniciativa da CPI do Crime Organizado visa lançar luz sobre supostas relações comerciais ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do INSS, responsável por investigar irregularidades e fraudes em empréstimos consignados, deu um passo significativo em sua fase final de trabalho ao aprovar importantes requerimentos. Entre as decisões tomadas pelos parlamentares, destaca-se a convocação dos presidentes do Banco Central, Gabriel Galípolo e Roberto Campos Neto (atual e ex-mandatário, respectivamente), para prestar esclarecimentos cruciais. ...

O cenário jurídico brasileiro foi palco de uma intervenção significativa do Supremo Tribunal Federal (STF) com a decisão do ministro Gilmar Mendes. Nesta sexta-feira (27), Mendes anulou a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Maridt Participações, que possui entre seus sócios o ministro Dias Toffoli e seus dois irmãos. A requisição dos dados havia sido aprovada ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão crucial nesta sexta-feira (27), determinando a anulação da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridth Participações. A deliberação havia sido aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado e atingia uma entidade ligada à família do ministro Dias Toffoli. A medida do STF ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado deu um passo significativo em sua investigação ao aprovar, na última quarta-feira (25), requerimentos de convite para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O objetivo da CPI do Crime Organizado é obter esclarecimentos sobre as complexas fraudes envolvendo o Banco Master, um ...

A agenda legislativa desta semana, embora encurtada pelo período de carnaval, promete uma movimentação de grande intensidade no Congresso Nacional. Parlamentares se preparam para sessões repletas de debates, audiências cruciais e a retomada de importantes investigações em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O foco se divide entre a aprovação de matérias consensuais na Câmara, o avanço de investigações sensíveis no ...

Nesta segunda-feira, a defesa do general Augusto Heleno, que foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não seja obrigado a depor na CPI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro. O pedido ficou sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. A oitiva está prevista ...

Eleito por cinco votos a dois, o deputado estadual Itamar Borges (MDB) presidirá a nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alesp, que nasce com o objetivo de investigar o que vem sendo feito e propor medidas corretivas para as irregularidades no sistema de transferências Pix, assim como sugerir políticas para evitar golpes e clonagens de cartões de crédito. Itamar, ...

A Justiça do Amazonas condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a indenizar em R$ 30 mil o senador Omar Aziz (PSD-AM) por danos morais. Aziz acionou a Justiça alegando que foi alvo de ofensas e calúnia de Bolsonaro, que afirmou que o senador já havia respondido pelo crime de pedofilia. A defesa do ex-presidente argumentou que as afirmações eram baseadas em fatos de conhecimento público ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deve abrir uma CPI para investigar as invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) caso o Palácio do Planalto não consiga conter o movimento. A promessa foi feita por Lira em reunião com deputados da Frente Parlamentar Agropecuária na quarta-feira, conforme apurou a CNN. No encontro, Lira disse aos deputados presentes que já tem os pareceres ...