Arquivos por assunto: consumidor

A crescente digitalização do comércio trouxe uma conveniência sem precedentes, mas também abriu portas para a proliferação de anúncios irregulares de produtos, especialmente em períodos de alta demanda. Em uma ação conjunta e estratégica, os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Agricultura e Pecuária deflagraram a Operação Páscoa Segura 2026, com foco na fiscalização do comércio eletrônico durante ...

O cenário econômico brasileiro testemunha uma significativa mudança na precificação de produtos essenciais, trazendo um alívio notável para milhões de consumidores. O reajuste anual de medicamentos, autorizado por lei para o corrente período, foi limitado a um teto de 2,47%, um percentual historicamente baixo que representa o menor índice em quase duas décadas. Essa medida, oficializada por portaria da Câmara ...

O Procon de Osasco realizou, entre os dias 16 e 20 de março, uma importante ação de fiscalização focada nos preços dos combustíveis praticados em diversos postos da cidade. A iniciativa, que abrangeu um total de seis estabelecimentos, teve como principal objetivo monitorar e coletar dados sobre os valores da gasolina, etanol e diesel. Mais do que uma simples verificação, ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) intensificou suas ações para combater o aumento abusivo de combustível, implementando plantões de atendimento aos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) de todo o país. A medida visa fortalecer a fiscalização em postos de gasolina e diesel que praticam preços exorbitantes, garantindo que as autuações sejam consistentes e juridicamente sólidas. ...

A crescente preocupação com a variação dos preços dos combustíveis no país motivou uma ampla ação conjunta entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e os Procons estaduais e municipais. Com o objetivo de coibir abusos e garantir a proteção do consumidor, a fiscalização de postos de combustíveis tem se intensificado, abrangendo estabelecimentos em diversas regiões. O esforço ...

Uma ampla operação de fiscalização foi lançada em oito estados e no Distrito Federal, com o objetivo primordial de assegurar a correta quantidade e a qualidade do combustível vendido nos postos de gasolina do país. Batizada de “Tô de Olho”, a iniciativa mobilizou agentes de importantes órgãos reguladores para uma varredura abrangente no mercado de combustíveis. A ação, que pretende ...

A temporada de festas de fim de ano, com o Natal e os tradicionais amigos ocultos, frequentemente culmina na emoção de dar e receber presentes. Contudo, nem sempre o item escolhido se alinha perfeitamente ao gosto ou à necessidade do presenteado. Diante de um presente que não agrada, surge a dúvida comum: a loja é obrigada a efetuar a troca? ...

Com o encerramento das festividades natalinas, muitos consumidores se preparam para a tradicional troca de presentes. Seja por um tamanho inadequado, uma cor que não agradou ou, em alguns casos, um produto com defeito, entender os direitos e deveres envolvidos na troca de presentes é fundamental para evitar dores de cabeça e garantir uma experiência pós-compra tranquila. As regras variam ...

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou um resultado surpreendente em outubro, registrando um aumento de apenas 0,09%. Este é o menor índice para o mês desde 1998, um marco que demonstra uma desaceleração significativa no ritmo da inflação. O principal fator que contribuiu para este desempenho foi a redução nas tarifas de energia elétrica, aliviando o bolso ...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) intensificou as ações de proteção ao consumidor, visando combater fraudes e práticas abusivas durante a Black Friday deste ano. A iniciativa, liderada pela Promotoria de Justiça da capital, tem como foco principal evitar que consumidores sejam lesados por artimanhas como o aumento disfarçado de preços, propagandas enganosas e a comercialização de produtos em condições ...