Arquivos por assunto: consulta

Avanços significativos na educação de surdos estão em pauta com a consulta pública sobre a modalidade bilíngue no Brasil, que se encerra neste sábado, dia 25 de novembro. A iniciativa convida professores, gestores de redes públicas, profissionais da educação e a sociedade civil a participarem ativamente, oferecendo subsídios para a criação de diretrizes que visam assegurar direitos linguísticos, educacionais e ...

A tensão escalou na região de Santarém, Pará, com a intensificação dos protestos indígenas contra a inclusão de importantes hidrovias no Programa Nacional de Desestatização (PND). Na madrugada de sábado, 21 de outubro, um grupo de indígenas ocupou o escritório da multinacional Cargill no Porto de Santarém, marcando um novo capítulo na mobilização que já dura mais de um mês. ...

A Justiça de Marília, no interior de São Paulo, indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva de Rafael Pascon dos Santos, psiquiatra acusado por diversas mulheres de importunação sexual e estupro de vulnerável. A decisão foi proferida nesta terça-feira (4), mantendo o médico detido na penitenciária de Gália. O inquérito policial, concluído em 31 de outubro, formalizou o indiciamento ...

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou o Portal Consulta Jurisprudência, nesta terça-feira (9), que disponibiliza publicamente as decisões finais (acórdãos) emitidas pelos órgãos julgadores do Conselho de Recursos da Previdência Social, como as juntas de recursos e as câmaras de julgamento. O recurso administrativo é uma forma de contestar decisões do INSS e pedir análise de caso quando um pedido de benefício é ...

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. O pagamento será feito no próximo dia 30 de agosto para 5.347.441 contribuintes. Neste lote, o valor total das restituições é de mais de R$ 6,8 bilhões. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores, de ...

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com ...

O Governo Federal lança, na Semana da Criança, consulta pública na plataforma Participa, pelo prazo de 45 dias, para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Os subsídios coletados servirão de diretrizes para a elaboração de um Guia Oficial com orientações baseadas em evidências para mães, pais, familiares, responsáveis e ...

Moradores de Osasco já podem participar da Consulta Pública do Plano Diretor do município, que é um conjunto de diretrizes que deverão ser seguidas pela Prefeitura nos próximos 10 anos. O formulário estará disponível até o dia 14 de outubro e pode ser acessado na Plataforma Participa Osasco, da Secretaria de Planejamento e Gestão: https://participa.osasco.sp.gov.br. A Consulta Pública visa acolher a ...

O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2023 – já está disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. O crédito ...

A Secretaria Municipal de Transparência e Dados Abertos da Prefeitura de Mogi das Cruzes lançou uma consulta pública para elaborar o Plano de Ação em Governo Aberto para o município. O objetivo é coletar opiniões e perspectivas da sociedade em relação a apontamentos feitos durante a Oficina sobre Governo Aberto com o CIGAI (Comitê Intersetorial de Governo Aberto de Indicadores). Ao ...