Arquivos por assunto: consulta

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com ...

O Governo Federal lança, na Semana da Criança, consulta pública na plataforma Participa, pelo prazo de 45 dias, para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Os subsídios coletados servirão de diretrizes para a elaboração de um Guia Oficial com orientações baseadas em evidências para mães, pais, familiares, responsáveis e ...

Moradores de Osasco já podem participar da Consulta Pública do Plano Diretor do município, que é um conjunto de diretrizes que deverão ser seguidas pela Prefeitura nos próximos 10 anos. O formulário estará disponível até o dia 14 de outubro e pode ser acessado na Plataforma Participa Osasco, da Secretaria de Planejamento e Gestão: https://participa.osasco.sp.gov.br. A Consulta Pública visa acolher a ...

O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2023 – já está disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. O crédito ...

A Secretaria Municipal de Transparência e Dados Abertos da Prefeitura de Mogi das Cruzes lançou uma consulta pública para elaborar o Plano de Ação em Governo Aberto para o município. O objetivo é coletar opiniões e perspectivas da sociedade em relação a apontamentos feitos durante a Oficina sobre Governo Aberto com o CIGAI (Comitê Intersetorial de Governo Aberto de Indicadores). Ao ...

O Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Osasco, abriu na terça-feira, a Consulta Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. O formulário estará disponível até o dia 11/5 e pode ser acessado por meio da plataforma Participa Osasco no link: http://www.participa.osasco.sp.gov.br/ConsultasPublicas A participação social na ...

Consulta pública destinada para integrantes da área cultural da cidade de Jandira, bem como demais interessados em participar da elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) no município. As respostas deste questionário servirão como auxílio na construção dos Editais, Plano de Trabalho e Cronograma da Lei Paulo Gustavo. A gestão ...

A minuta do Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA), elaborada pela Comissão Municipal de Educação Ambiental (Cimea) e que está disponível ao público no site do Participa Mogi (clique aqui para acessar), continua aberta para a participação dos mogianos. Além disso, a população também poderá participar de uma consulta presencial, que será realizada no dia 28 de fevereiro, das 14h às 16h, ...

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, abriu consulta pública para alterar o Decreto 10.593/20, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil (Conpdec), do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Sistema Nacional ...

Para facilitar a vida de quem possui veículo no estado de São Paulo, o Poupatempo oferece opções digitais para a consulta do IPVA 2023. Além do aplicativo Poupatempo Digital e do Assistente Virtual, chamado P, que fica no portal – www.poupatempo.sp.gov.br, o serviço também está disponível agora no WhatsApp. De maneira simples e prática, os cidadãos já podem verificar o valor ...