Arquivos por assunto: Constituição

Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval projetos de bem-estar animal

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval a 32 projetos de leis durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (14). Entre as propostas, destacam-se pautas relacionadas à proteção e garantia do bem-estar animal, como a proibição do uso de coleiras antilatidos e a criação de um cadastro estadual dos criadores de animais. ...

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 110 projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (8), a 110 projetos de lei (PLs). Com a aprovação do colegiado, as matérias estão aptas às demais etapas de tramitação na Casa de Leis. A pauta da reunião extraordinária foi composta por 159 itens. Porém, parlamentares solicitaram vistas de 41 para ...

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 72 projetos de lei

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (9), a 72 projetos de lei. Agora, as proposituras seguem para tramitação em outras comissões, até ficarem prontas para serem levadas para discussão e votação em Plenário. Entre as propostas, está o Projeto de Lei 1014/2019, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Podemos), que ...

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‘Sempre joguei dentro das quatro linhas e continuarei cumprindo os mandamentos da Constituição’; leia íntegra do pronunciamento de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou nesta terça-feira, 1º, o primeiro pronunciamento após a derrota sofrida no segundo turno das eleições presidenciais para o mandatário eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A fala do chefe do Executivo era aguardada desde o último domingo, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que o candidato a reeleição não obteve sucesso na sua tentativa de permanecer no poder ...

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a projeto que proíbe uso de cigarros em parques públicos

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), ao projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros em parques públicos do Estado. Os parlamentares analisaram pauta com 131 itens e foram favoráveis a 94 propostas. Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei ...

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Presidente da Alesp recebe proposta de emenda à Constituição para criação da Polícia Penal em São Paulo

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, recebeu, nesta quinta-feira (9), das mãos do governador Rodrigo Garcia, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para criação da Polícia Penal no Estado. A categoria será formada principalmente por agentes de escolta e vigilantes prisionais. Com isso, a expectativa é de que os policiais militares que atualmente fazem ...

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