Arquivos por assunto: Constituição

Em um cenário de efervescência no Poder Judiciário brasileiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, veio a público nesta sexta-feira (4) para garantir que a resposta da Corte às recentes controvérsias será pautada estritamente pela legalidade. As declarações ocorrem em meio a questionamentos sobre a conduta no caso Banco Master e o vazamento de mensagens envolvendo ...

O debate sobre a redução da jornada semanal de trabalho ganhou novo fôlego no Brasil, com o governo federal adotando uma estratégia dupla para garantir a mudança. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou a urgência de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça um novo limite para a carga horária, além de um Projeto de ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval a 32 projetos de leis durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (14). Entre as propostas, destacam-se pautas relacionadas à proteção e garantia do bem-estar animal, como a proibição do uso de coleiras antilatidos e a criação de um cadastro estadual dos criadores de animais. ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (8), a 110 projetos de lei (PLs). Com a aprovação do colegiado, as matérias estão aptas às demais etapas de tramitação na Casa de Leis. A pauta da reunião extraordinária foi composta por 159 itens. Porém, parlamentares solicitaram vistas de 41 para ...