Arquivos por assunto: Congresso

A República do Peru, mais uma vez, se encontra imersa em uma profunda crise política peruana após a recente destituição de seu presidente interino, José Jerí. A decisão, tomada pelo Congresso em uma votação acirrada, marca mais um capítulo na instabilidade que assola a nação andina há anos. Com a cadeira presidencial vaga e as eleições gerais agendadas para abril, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo contundente ao Congresso Nacional para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A iniciativa presidencial surge em um momento crucial, às vésperas da votação da medida na Câmara dos Deputados, refletindo a urgência em definir estratégias para o combate ao crime organizado no país. Em ...

A rica tradição da arte cordelista é o centro das atenções no Rio de Janeiro, onde o I Congresso Internacional de Literatura de Cordel e o II Congresso Brasileiro de Literatura de Cordel estão sendo realizados até esta quarta-feira (26). A Fundação Casa de Rui Barbosa, palco do evento, abriga um dos maiores acervos do gênero em toda a América ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria dos votos em sessão plenária nesta quinta-feira, uma omissão por parte do Congresso Nacional em regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, um tributo previsto na Constituição Federal de 1988. Apesar do reconhecimento da omissão, o STF não determinou um prazo específico para que o Congresso edite a lei complementar necessária para a ...

O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que apura tentativa de golpe de Estado provocou uma onda de reações no Congresso Nacional. Deputados da oposição classificaram a manifestação como “perseguição escancarada” e acusaram o sistema judicial de agir com parcialidade e motivação política. As alegações finais da PGR foram protocoladas na noite de segunda-feira ...

As creches caninas vivem uma fase de franca expansão no Brasil. Mas, embora esses estabelecimentos existam no país desde 2012, não há números consolidados do setor já que a classificação econômica da atividade é recente. Fato é que os day cares fazem parte de um mercado que movimentou quase R$ 70 bilhões no ano passado, no país, o equivalente a ...

Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o  Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN nº 4). O placar de aprovação dos senadores foi de 65 votos a favor, 2 contrários, e nenhuma abstenção. Entre os deputados, a aprovação foi simbólica ao texto do relator Danilo Forte ...

Mais de 200 pessoas estiveram presentes na noite de terça-feira para acompanhar o 2º Congresso do Esporte de São Vicente, realizado no auditório do Sest-Senat (Náutica III). Durante o evento, foi realizada palestra sobre “Captação de recursos para o esporte”; divulgação do calendário esportivo de 2024; prestação de contas por parte da Secretaria de Esportes e Lazer (Sespor); e homenagens ...

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei, que visa alterar a Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), para reabrir o prazo para que municípios elaborem e aprovem seus Planos de Mobilidade Urbana. O despacho foi publicado nesta quinta-feira, 19 de outubro, no Diário Oficial da União. ...

Para incentivar uma das áreas de empreendedorismo que mais cresce no Brasil, a prefeitura de Santana de Parnaíba realiza anualmente a Parnaíba Beauty, a maior feira de beleza da região, que reúne as principais novidades e tendências do setor.  Neste ano, o evento ocorre de 31 de agosto a 3 de setembro, na Arena de Eventos, localizada na Av. Esperança, ...