Arquivos por assunto: Concessão

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária para o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). Heleno, de 78 anos, foi condenado a 21 anos de prisão na ação penal relacionada à trama golpista e está ...

O prefeito de Santana de Parnaíba, Marcos Tonho, fez a entrega de 114 termos de concessão de áreas públicas a moradores da Chácara Solar (II e III) e do bairro 120, no último sábado (24/2). O evento contou com a participação de cerca de 200 pessoas e foi realizado no Colégio Municipal Governador André Franco Montoro, na  Chácara Solar III. Além ...

A Prefeitura de São Vicente abriu, nesta quarta-feira (3), a licitação para Parceria Público-Privado (PPP) para concessão administrativa de gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública da Cidade. Participam da concorrência os seguintes consórcios: 1 – Consórcio NOVALUZ DE SÃO VICENTE, composto pelas empresas: TERRACOM CONTRUÇÕES LTDA., RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS ...

O Consórcio CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável apresentou o projeto de estruturação da concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos domésticos aos assessores de comunicação dos municípios que assinaram contrato com o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privada (FEP CAIXA). O projeto do CEMMIL foi selecionado pela CAIXA para dar uma solução ...

Nesta quarta-feira (23/08), a Prefeitura de Mogi das Cruzes recorreu à Justiça com um pedido de liminar para suspensão de todo e qualquer ato relacionado à licitação para concessão de estradas do litoral paulista – que prevê a instalação de pedágios nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga. A petição é para que o processo seja interrompido até o agendamento de audiência ...