Arquivos por assunto: concede

Prefeitura de Osasco concede anistia e remissão de créditos tributários

A Prefeitura de Osasco publicou na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO) de número 2566, na edição de 27/12, a Lei 5.313, que dispõe sobre a anistia de créditos tributários e não tributários. O anúncio sobre a aprovação dessa segunda fase da remissão e anistia já havia sido feito pelo prefeito Rogério Lins na semana anterior. A novidade da proposta ...

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Prefeitura de Jandira concede mais de 250 títulos de propriedade em noite histórica no Teatro Luiz Gonzaga

Na última semana, o Teatro Municipal Luiz Gonzaga foi palco de um momento emocionante para a população de Jandira. Na ocasião, 252 (duzentos e cinquenta e dois) títulos de regularização fundiária foram entregues aos moradores da Vila da Amizade e da Vila Popi, evidenciando o firme compromisso da municipalidade com o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. Em ...

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Prefeitura concede permissão de uso de imóvel ao Instituto Atus Social

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, entregou quinta-feira, 10/08, ao Instituto Atus Social, título de permissão de uso de imóvel localizado na Rua José Joaquim Pinto, 349, na Vila Yolanda. A concessão é por 5 anos, renovável por igual período, segundo o gestor da entidade, Juvêncio Assis. Participaram da solenidade a primeira-dama e presidente do Fundo Social, Aline Lins, o ...

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Caso Nardoni: Justiça concede regime aberto para Anna Carolina Jatobá

A justiça concedeu progressão para o regime aberto à  Anna Carolina Jatobá, presa desde 2008, pela morte da enteada Isabella Nardoni. Anna Carolina foi solta na noite desta terça-feira. Atualmente, estava na Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão foi assinada pela juíza Márcia Domingues de Castro, da 2ª Vara de Execuções Ciminais. Anna já havia ...

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Projeto que concede gratuidade no transporte público para idosos a partir dos 60 anos inicia tramitação na Alesp

Deu entrada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (28), o projeto de autoria do governo estadual que busca conceder gratuidade no transporte público para idosos de baixa renda com idade entre 60 e 65 anos. O Projeto de Lei 608/2022 prevê a ampliação da gratuidade do transporte para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza do Estado. ...

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Barueri conta com Lei que concede uma muda de planta por nascimento

Com o intuito de aumentar a arborização em Barueri e auxiliar na distribuição de mais plantas por meio do Viveiro Municipal, que já entrega mudas aos munícipes e empresas da cidade, existe uma lei municipal que garante às crianças uma planta, oportunizando que elas cresçam respeitando e mantendo contato com a natureza.  A iniciativa faz parte de uma parceria entre ...

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