A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo utilizou spray de pimenta e cassetetes para dispersar um grupo de jovens que se encontrava nas imediações do Centro Cultural da Juventude (CCJ), localizado na Zona Norte da cidade. O incidente ocorreu durante um evento promovido pela própria prefeitura. No domingo, dia 16, o CCJ sediou o Circuito Funk, um evento gratuito ...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais. “O endurecimento da punição é necessário, pois as tecnologias atualmente usadas para ...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 1.169/2015 , que visa a permitir que partidos políticos peçam a recontagem física de votos em eleições nacional, estaduais, distritais ou municipais. Na prática, a proposta de mudança da chamada Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), apresentada pelo deputado federal ...
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