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O Ministério da Saúde anunciou a instalação do Centro de Operações de Emergências (COE Arboviroses), que irá monitorar mortes e casos graves de dengue, zika e chikungunya. A criação ocorre diante do aumento de casos dessas doenças no país. Apenas de dengue, as notificações cresceram 43,8% até março deste ano em comparação ao mesmo período de 2022. No caso de chikungunya, ...

Os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário no Estado de São Paulo agora são obrigados a denunciar casos suspeitos de maus-tratos a animais. A Lei 17.640/2023, que trata da medida, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial do último sábado. A proposta, de autoria do deputado estadual Conte Lopes (PP), havia sido aprovada pelo Plenário da ...

Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A lei alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo ...