Arquivos por assunto: Calúnia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro em comparecer a um depoimento agendado na Polícia Federal (PF). O caso está inserido em um inquérito no qual o parlamentar é investigado por suposta calúnia contra o ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, acusando-o de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A ação, encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseia-se em uma série de vídeos intitulada “Os Intocáveis”, divulgada por Zema em suas plataformas de redes sociais, que gerou um ...