Arquivos por assunto: caducidade

A distribuidora de energia Enel São Paulo protocolou recentemente uma ação na Justiça com o objetivo de suspender o processo de caducidade de seu contrato de concessão, que tramita na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa iniciativa gerou forte reação e críticas do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que expressou surpresa e preocupação com a tentativa da empresa de ...

A Prefeitura de São Paulo anunciou a caducidade dos contratos com a empresa de ônibus Transwolff, efetivada nesta sexta-feira (5). A medida, que será oficializada no Diário Oficial, transfere a gestão completa das operações da companhia para a SPTrans, autarquia municipal responsável pela administração do sistema de transporte público na capital paulista. A Transwolff já estava sob intervenção judicial desde ...