A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval a 32 projetos de leis durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (14). Entre as propostas, destacam-se pautas relacionadas à proteção e garantia do bem-estar animal, como a proibição do uso de coleiras antilatidos e a criação de um cadastro estadual dos criadores de animais. ...
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Comissão de Saúde da Alesp dá aval a projeto de combate a vírus do câncer de útero
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu parecer favorável, nesta terça (30), ao Projeto de Lei 134/2022, voltado à proteção e combate ao papilomavírus humano (HPV), causador do câncer de colo de útero. Assinada em conjunto pelas deputadas Edna Macedo (Republicanos) e Delegada Graciela (PL) e a ex-parlamentar Patrícia Gama, a propositura legislativa recebeu voto do relator ...
Leia mais »Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 110 projetos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (8), a 110 projetos de lei (PLs). Com a aprovação do colegiado, as matérias estão aptas às demais etapas de tramitação na Casa de Leis. A pauta da reunião extraordinária foi composta por 159 itens. Porém, parlamentares solicitaram vistas de 41 para ...
Leia mais »Comissão de Finanças da Alesp dá aval às contas do governo estadual referentes a 2021
A prestação de contas do governo estadual referente ao ano de 2021, na gestão do ex-governador João Doria, recebeu, nesta quinta-feira (8), aval da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Por cinco votos a dois, o colegiado acompanhou o parecer da relatora, a deputada Dra. Damaris Moura (PSDB), favorável à aprovação. ...
Leia mais »Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 72 projetos de lei
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (9), a 72 projetos de lei. Agora, as proposituras seguem para tramitação em outras comissões, até ficarem prontas para serem levadas para discussão e votação em Plenário. Entre as propostas, está o Projeto de Lei 1014/2019, de autoria do deputado Rodrigo Gambale (Podemos), que ...
Leia mais »Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp dá aval a oito projetos de leis
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, durante reunião nesta terça-feira (8), a oito projetos de leis. Entre as propostas está a que premia policiais militares feridos durante atendimento a ocorrências. Nesse caso serão considerados danos físicos ou psicológicos, desde que comprovados. De acordo com o Projeto de Lei Complementar ...
Leia mais »Comissão da Alesp dá aval a projeto que autoriza concessionárias de rodovias a socorrer e cuidar de animais acidentados
A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (26), a um projeto de lei que autoriza as concessionárias de rodovias paulistas a realizarem o resgate e a assistência veterinária de emergência de animais acidentados nas vias. Com isso, a proposta fica pronta para ser votada em Plenário. O Projeto de ...
Leia mais »Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a projeto que proíbe uso de cigarros em parques públicos
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), ao projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros em parques públicos do Estado. Os parlamentares analisaram pauta com 131 itens e foram favoráveis a 94 propostas. Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei ...
Leia mais »Prefeitura pedirá à Justiça aval para demolir prédio atingido por incêndio na região da 25 de Março
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vai solicitar à Justiça a demolição do prédio que está em chamas há mais de 60 horas, no centro da cidade. Durante uma agenda, na manhã desta quarta-feira (13), Nunes afirmou que a edificação de dez andares — localizada na rua Abdo Schahin — está condenada, segundo laudos da Defesa Civil e do Corpo ...
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