Arquivos por assunto: autoriza

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou que um homem com ansiedade generalizada plante até 354 plantas cannabis por ano para fazer tratamento terapêutico. A decisão, publicada na semana passada, representa um salvo-conduto para que o morador do Paraná possa plantar e cultivar a planta para realizar a extração do óleo da Cannabis, a fim de viabilizar seu ...

O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes. O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade. De acordo ...

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) antecipou a liberação de sinal 5G em mais de 78 municípios próximos a capitais ou cidades com mais de 500 mil habitantes. As operadoras que compraram direito de operar na frequência da telefonia de quinta geração precisam solicitar à agência a ativação de estações. Na lista estão cidades da Grande São Paulo como Cotia, ...

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, autorizou a realização de concurso público para contratação de 15 mil professores na rede estadual de ensino. Em publicação no Diário Oficial deste sábado (17), o governo pretende contratar 10,7 mil para Jornada Ampliada (40 horas) e 4.300 mil na Jornada Completa (25 horas). Segundo a decisão, os novos ingressantes estarão no novo ...

O Governador Rodrigo Garcia autorizou em Lins, a construção da estrada LIN-251, conhecida como Anel Viário de Lins ou Perimetral do Elefante. A nova via vai ligar a rodovia Marechal Rondon (SP-300) à estrada Lins/Monlevade (LIN-040) e ao aeroporto da cidade. Em Gália, Rodrigo entregou as penitenciárias masculinas de Gália I e II e, em Bauru, 80 vans adaptadas, além ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (21) a ampliação do uso do medicamento remdesivir, vendido no Brasil pelo nome comercial Veklury, para tratamento pediátrico contra a covid-19. Agora, o medicamento poderá ser usado por bebês e crianças a partir de 28 dias e peso igual ou superior a 3 kg, que tenham pneumonia e requerem administração suplementar de oxigênio ...

A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (26), a um projeto de lei que autoriza as concessionárias de rodovias paulistas a realizarem o resgate e a assistência veterinária de emergência de animais acidentados nas vias. Com isso, a proposta fica pronta para ser votada em Plenário. O Projeto de ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral. A decisão foi tomada ...

Um painel de consultores do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos votou neste sábado (18) para recomendar vacinas contra a Covid-19 para crianças a partir de seis meses, tornando provável que uma distribuição nacional possa começar na próxima semana. O voto de 12 a 0 a favor da mudança precisa ser assinado pela diretora do CDC, Rochelle Walensky, para que o ...

O Governo de SP autorizou a abertura de editais para contratação de 2,7 mil novos policiais militares. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15). São 2.700 vagas para o cargo de Soldado PM 2ª Classe e 11 para o de 2° Tenente Músico PM. O próximo passo será a abertura de edital, para que ...