Em um marco de governança e progresso regional, o ex-presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE), prefeito de Vargem Grande Paulista Josué Ramos, recebeu aprovação unânime de suas contas durante a Assembleia de Prefeitos realizada na manhã de hoje (27/3), na sede com consórcio. “Ter as contas aprovadas pelo Conselho Fiscal e por todos os ...
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Apoio do BNDES à inovação alcança R$ 5,3 bi em operações aprovadas em 2023
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 5,3 bilhões em operações de financiamento à inovação no ano de 2023, um aumento de 132% em relação a 2022. Considerando apenas operações contratadas diretamente com o Banco, o total aprovado foi de R$ 3,9 bilhões, incremento de 181% sobre o ano anterior. O crescimento foi impulsionado principalmente pelo ...
Leia mais »32ª Sessão da Câmara parnaibana tem 8 Moções aprovadas
A 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, realizada na terça-feira, 17, teve 8 Moções votadas. O Vereador Ângelo da Silva apresentou três Moções de Aplausos em reconhecimento aos cargos alcançados por militantes de três partidos políticos. A primeira, Moção nº 106/2023, parabeniza a diretoria regional do partido PC do B – Partido Comunista do Brasil, nomeada ...
Leia mais »Em Sessão Extraordinária, Contas públicas do Poder Executivo parnaibano de 2020 são aprovadas
Os parlamentares de Santana de Parnaíba aprovaram, na 15ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 10, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, que dispõe sobre as contas da Prefeitura de Santana de Parnaíba relativas ao exercício econômico financeiro de 2020. O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, já havia sido aprovado em primeira votação e retornou para o plenário ...
Leia mais »Contas públicas do Poder Executivo parnaibano, relativas a 2020, foram aprovadas em primeira votação
Os parlamentares de Santana de Parnaíba aprovaram, em primeira discussão e votação, na 30ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 3, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, que dispõe sobre as contas da Prefeitura de Santana de Parnaíba relativas ao exercício econômico financeiro de 2020. Para aprovação em definitivo, o projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, deverá retornar ao ...
Leia mais »Emendas do deputado Cezar aprovadas na LOA 2023 destinam R$ 14,3 milhões para Delegacias da Mulher, Polícia Civil e Técnica, Corpo de Bombeiros e tratamento de Câncer
Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a LOA- Lei Orçamentária Anual do ano de 2023 com sete emendas do deputado estadual Cezar que somam recursos para saúde, esporte e segurança. Em especial, para segurança e saúde tem R$ 14,3 milhões em recursos para instalação de novas delegacias da mulher nas cidades e aquisição de equipamentos para ...
Leia mais »Contas de 2021 do Governo de São Paulo são aprovadas pelo TCE-SP
As contas referentes ao exercício de 2021 do Governo do SP foram aprovados por unanimidade pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Na 1ª sessão extraordinária realizada na quarta-feira (29), todo o colegiado acompanhou o voto favorável do relator do processo, o conselheiro Sidney Beraldo. Segundo o TCE-SP, a decisão foi subsidiada por meio de análise técnica ...
Leia mais »Novas leis de trânsito foram aprovadas no país; motoristas terão que mudar seu jeito de dirigir?
O Código de Trânsito Brasileiro está passando por algumas alterações. As mudanças são referentes à aprovação, no mês de outubro do ano passado, da Lei nº14.229/2021. Desse modo, essa lei diz respeito às novas regras de trânsito que passarão a valer em todo o território nacional e que estão sendo implementadas no país de forma gradual. Dessa forma, há três ...
Leia mais »Leis aprovadas pelo Governo de SP garantem proteção ao meio ambiente e aos animais
O compromisso do Governo de São Paulo com o meio ambiente levou à aprovação de 15 novas legislações ambientais desde 2019. As normas garantem a conservação do ecossistema, preservação do solo, fauna e flora, despoluição de rios e do ar, reciclagem de produtos e utilização racional dos recursos ambientais. Dentre as principais leis, está a instituição do primeiro ICMS ambiental ...
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