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A crescente digitalização do comércio trouxe uma conveniência sem precedentes, mas também abriu portas para a proliferação de anúncios irregulares de produtos, especialmente em períodos de alta demanda. Em uma ação conjunta e estratégica, os Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Agricultura e Pecuária deflagraram a Operação Páscoa Segura 2026, com foco na fiscalização do comércio eletrônico durante ...

O governo federal deu 48 horas para que o Google e o Facebook retirem do ar anúncios fraudulentos que usam o nome do programa ‘Desenrola Brasil‘. As empresas deverão pagar multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento. O despacho da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26. As tentativas ...