Arquivos por assunto: anistia

Ato pró-anistia a Bolsonaro reúne manifestantes na Avenida Paulista

Uma significativa mobilização de apoiadores do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) tomou a Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo, 7 de dezembro de 2025. O evento, intitulado “2ª Caminhada pela Anistia”, teve como principal objetivo reivindicar a anistia para o ex-mandatário e a liberdade para os indivíduos condenados em decorrência dos eventos de 8 de janeiro. A manifestação, que ...

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Prefeitura de Osasco concede anistia e remissão de créditos tributários

A Prefeitura de Osasco publicou na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO) de número 2566, na edição de 27/12, a Lei 5.313, que dispõe sobre a anistia de créditos tributários e não tributários. O anúncio sobre a aprovação dessa segunda fase da remissão e anistia já havia sido feito pelo prefeito Rogério Lins na semana anterior. A novidade da proposta ...

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Oposição protocola projeto que anistia políticos; medida pode beneficiar Bolsonaro

A oposição protocolou, nesta sexta-feira (30), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê anistiar políticos que cometeram ilícitos eleitorais civis desde 2016. O autor da proposta é o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS). A proposta pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de uma ação apresentada pelo PDT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu por torná-lo inelegível ...

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