O governo federal avalia levar ao judiciário a decisão do Congresso Nacional de derrubar os mais de 50 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A principal alegação é o descumprimento de um artigo da Constituição que garante a todos o direito a um meio ambiente equilibrado. A Ministra do Meio Ambiente expressou sua insatisfação com a decisão, descrevendo-a como ...
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A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou, por meio de liminar, a suspensão da concessão de novas licenças ambientais para a área do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), situado em Itaboraí. A área agora é conhecida como Complexo de Energias Boaventura. A liminar foi concedida após ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ). A ...
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Em um momento crucial para as discussões sobre o futuro do planeta, o presidente Lula se encontra em Belém, cidade que sediará a Cúpula de Líderes e a tão aguardada Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A partir de 11 de novembro, um dia após o início oficial da COP30, Belém será designada simbolicamente como a Capital ...
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No próximo dia 9 de abril (quarta-feira), o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Agropecuária de Cotia, com o apoio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, realiza a 100ª Reunião Ordinária e Extraordinária para deliberar sobre assuntos gerais sobre a formação de grupos de trabalho para elaboração de importantes matérias, como, por exemplo, o Plano Diretor e de ...
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