A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer categórico em defesa da irredutibilidade do crime de estupro de vulnerável, pleiteando que decisões judiciais que flexibilizam esse entendimento sejam declaradas inconstitucionais. A manifestação da AGU enfatiza que a legislação brasileira se baseia na premissa de que crianças e adolescentes com menos de 14 anos, devido à ...
Leia mais »
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, um importante avanço na luta contra o discurso de ódio online. A rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) acatou uma notificação extrajudicial da AGU e removeu uma postagem que propagava intolerância religiosa, especificamente direcionada a judeus e muçulmanos. Este incidente ressalta a crescente preocupação das autoridades brasileiras com ...
Leia mais »
Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23/4) Grupo Especial para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A equipe também será responsável por promover a recuperação dos valores irregularmente descontados de aposentados e pensionistas, segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Constituído por oito advogados e advogadas públicas, ...
Leia mais »
A Prefeitura de Osasco realizou quarta-feira, a cerimônia de entronização do busto do imigrante italiano, empreendedor e fundador da cidade de Osasco, Antônio Agú, no hall de entrada do Paço Municipal. A solenidade, realizada na data em que ele comemoraria 169 anos, foi um momento de resgate histórico, e contou com as presenças do prefeito Rogério Lins, da vice-prefeita, Ana ...
Leia mais »
Jornal Imprensa Regional O Jornal Imprensa Regional é uma publicação dedicada a fornecer notícias e informações relevantes para a nossa comunidade local. Com um compromisso firme com o jornalismo ético e de qualidade, cobrimos uma ampla gama de tópicos, incluindo:
