Arquivos por assunto: Agú

A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma medida enérgica para combater a crescente onda de desinformação em saúde no ambiente digital, notificando o YouTube a remover ou alertar sobre 97 vídeos que utilizam inteligência artificial (IA) para simular profissionais da área médica. A iniciativa visa frear a disseminação de informações falsas, que incluem promessas de curas milagrosas e tratamentos sem ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta sexta-feira (7) uma reunião de grande importância com representantes da plataforma Discord. O encontro foi motivado por sérias preocupações relacionadas a falhas persistentes na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes que utilizam o serviço. Este diálogo estratégico visa a implementação de ações concretas para salvaguardar os usuários mais jovens, ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer categórico em defesa da irredutibilidade do crime de estupro de vulnerável, pleiteando que decisões judiciais que flexibilizam esse entendimento sejam declaradas inconstitucionais. A manifestação da AGU enfatiza que a legislação brasileira se baseia na premissa de que crianças e adolescentes com menos de 14 anos, devido à ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, um importante avanço na luta contra o discurso de ódio online. A rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) acatou uma notificação extrajudicial da AGU e removeu uma postagem que propagava intolerância religiosa, especificamente direcionada a judeus e muçulmanos. Este incidente ressalta a crescente preocupação das autoridades brasileiras com ...

Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23/4) Grupo Especial para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A equipe também será responsável por promover a recuperação dos valores irregularmente descontados de aposentados e pensionistas, segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Constituído por oito advogados e advogadas públicas, ...

A Prefeitura de Osasco realizou quarta-feira, a cerimônia de entronização do busto do imigrante italiano, empreendedor e fundador da cidade de Osasco, Antônio Agú, no hall de entrada do Paço Municipal. A solenidade, realizada na data em que ele comemoraria 169 anos, foi um momento de resgate histórico, e contou com as presenças do prefeito Rogério Lins, da vice-prefeita, Ana ...