Arquivos por assunto: acordo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma importante prorrogação no prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos associativos não autorizados em seus benefícios. A nova data limite, estabelecida para 20 de junho, é crucial para milhões de segurados que desejam aderir ao acordo de ressarcimento corrigido, uma iniciativa do Governo Federal para reparar as cobranças indevidas. Esta medida ...

O aguardado acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) está programado para entrar em vigor em 1º de maio de 2026, um marco significativo nas relações comerciais bilaterais. Essa confirmação, divulgada após a conclusão dos trâmites internos e a formalização das notificações entre as partes, representa um passo crucial para a integração econômica entre os ...

A terça-feira marca um momento decisivo para o comércio global, com a expectativa de que o Congresso Nacional brasileiro promulgue o histórico Acordo Mercosul-União Europeia. Após 26 anos de intensas negociações, esta ratificação interna é o passo final para que o pacto, assinado em janeiro na cidade de Assunção, Paraguai, comece a surtir seus efeitos. Este tratado representa a integração ...

A ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 4 de dezembro, marcou um passo decisivo para a formalização do que promete ser uma das maiores zonas de livre comércio do mundo. A votação unânime da Casa Legislativa brasileira, que aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026, é um marco ...

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o aguardado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia está projetado para entrar em vigor já em maio. A declaração, feita em São Paulo, indica um avanço significativo para um pacto que tem sido negociado por décadas e promete transformar o cenário ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elevou a ampliação do acordo de comércio preferencial Mercosul-Índia a uma prioridade estratégica para o Brasil, com o objetivo claro de fortalecer as relações comerciais e pavimentar o caminho para o livre comércio. A declaração foi proferida no encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Índia, em Nova Délhi, capital indiana, onde o líder brasileiro enfatizou ...

A análise do aguardado acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que promete redefinir as relações comerciais entre os blocos, foi temporariamente interrompida no Congresso Nacional. Um pedido de vista, formalizado pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), resultou no adiamento da votação do relatório fundamental que detalha os termos da parceria. Este evento marca mais um capítulo ...

A Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul (Parlasul) deu um passo significativo em direção à internalização e aprovação do histórico acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia no Brasil. Após anos de intensas negociações, que se estenderam por 26 anos, a proposta que visa integrar dois dos maiores blocos econômicos do mundo começou seu percurso legislativo. Este ...

O senado federal intensifica sua atuação em frentes cruciais para a governança e economia do país, com destaque para o caso Master e o acordo Mercosul-União Europeia. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabeleceu uma subcomissão dedicada a acompanhar de perto as investigações envolvendo o Banco Master, demonstrando um compromisso firme com a transparência e a elucidação de ...

O Acordo Mercosul-União Europeia, um marco nas relações comerciais globais, aproxima-se de uma fase crucial em sua longa jornada de ratificação. Após 26 anos de intensas negociações, o texto chegou ao Congresso Nacional brasileiro e sua votação no plenário da Câmara dos Deputados está prevista para o final do mês de fevereiro, logo após o Carnaval. Este passo no Brasil ...