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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 13 pessoas, incluindo o prefeito afastado de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), e sua esposa, Sirlange Frate Maganhato, por supostos crimes relacionados a contratos na área da saúde no município. A ação é um desdobramento da Operação Copia e Cola, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um complexo esquema de desvio de verbas públicas. As acusações abrangem desde organização criminosa e peculato até corrupção e lavagem de dinheiro, focando na administração de duas unidades de saúde. O caso revela uma intrincada rede de relações e práticas ilícitas que teriam beneficiado os envolvidos em detrimento dos cofres públicos e da população de Sorocaba, conforme apontam as investigações.
A teia de acusações na Operação Copia e Cola
As denúncias do Ministério Público Federal são resultado de uma extensa investigação da Polícia Federal, a Operação Copia e Cola, que buscou desvendar um suposto esquema criminoso envolvendo contratos da Prefeitura de Sorocaba na gestão de unidades de saúde. Treze indivíduos foram formalmente acusados, entre eles o prefeito afastado Rodrigo Manga e a primeira-dama, Sirlange Frate Maganhato, apontados como peças centrais na trama.
Os protagonistas e as denúncias detalhadas
Além do prefeito afastado Rodrigo Manga e de Sirlange Frate Maganhato, a lista de denunciados inclui outros nomes com alegadas conexões familiares e empresariais, cada um com um papel específico na complexa rede investigada. Josivaldo Batista de Souza, cunhado de Rodrigo Manga e bispo de uma igreja evangélica, foi detido em fase anterior da operação e atualmente utiliza tornozeleira eletrônica. Sua irmã, Simone Frate de Souza, também cunhada do prefeito afastado, embora não tenha sido presa, está sob monitoramento eletrônico.
Marco Silva Mott, empresário, é apontado como o operador financeiro do esquema, sendo igualmente detido anteriormente e fazendo uso de tornozeleira. Rafael Pinheiro do Carmo, amigo de Rodrigo Manga, é investigado pela compra de uma casa que, segundo a denúncia, teria sido destinada ao prefeito afastado após a conclusão do negócio. Cláudio Cenci Guimarães, esposa de Rafael, também participou da transação imobiliária.
Dois ex-secretários da gestão de Manga também figuram entre os denunciados: Fausto Bossolo, ex-secretário de Administração, e Vinícius Rodrigues, ex-secretário de Saúde, cujas posições seriam estratégicas para a facilitação dos atos ilícitos.
A empresa Aceni, contratada pela prefeitura, é um ponto central na investigação. Paulo Korek, apontado como dono da Aceni, mas que não consta como proprietário na documentação oficial, foi denunciado. Anderson Luiz Santana é outro integrante da Aceni envolvido. Já Sérgio Peralta é o nome que aparece nos documentos como proprietário da empresa.
Zoraide Batista Maganhato, mãe de Rodrigo Manga, é citada sob suspeita de lavagem de dinheiro na aquisição de um apartamento, completando o rol de acusados com laços familiares e profissionais.
As acusações são graves e incluem: organização criminosa, que envolve a associação de pessoas para o fim de cometer crimes; peculato, que se refere ao desvio de bens ou valores públicos por um funcionário público; corrupção passiva e ativa, envolvendo o recebimento ou oferecimento de vantagem indevida em troca de favores; lavagem de dinheiro, que busca disfarçar a origem ilícita de bens; contratação direta ilegal, que burla os processos licitatórios; e frustração de competição em licitação, que impede a livre concorrência.
Em virtude da gravidade das acusações, a procuradora responsável pela denúncia pleiteia a perda do cargo do prefeito afastado, além de uma proibição de se candidatar ou ocupar qualquer cargo público por um período de cinco anos.
A cronologia da investigação e o modus operandi
A Operação Copia e Cola teve início em maio de 2022, motivada por suspeitas de irregularidades na contratação da empresa Aceni pela Prefeitura de Sorocaba. A partir daí, a Polícia Federal aprofundou as apurações, revelando indícios de um elaborado esquema destinado a desviar recursos públicos.
Contratos emergenciais e o suposto desvio de verbas
O foco inicial da investigação foi a contratação supostamente indevida da Aceni para a gestão de duas importantes unidades de saúde do município: a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden e a então Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Oeste, atualmente também UPA da Zona Oeste. As suspeitas indicavam que essas contratações, realizadas de forma emergencial e direta, teriam servido como fachada para uma “trama criminosa” elaborada para “dilapidar os cofres públicos”.
O modus operandi apontado na denúncia sugere que houve uma manipulação nos processos de contratação. A acusação de “contratação direta ilegal” e “frustração de competição em licitação” indica que foram evitados os procedimentos licitatórios normais, que visam garantir a transparência e a escolha da proposta mais vantajosa para a administração pública. Ao invés disso, a contratação da Aceni teria sido direcionada, permitindo que o grupo se beneficiasse financeiramente.
A complexidade do esquema se manifesta na diversidade de crimes imputados, que se interligam para formar a engrenagem de desvio de verbas. O peculato, por exemplo, estaria presente no desvio dos recursos destinados à saúde. A corrupção passiva e ativa teria sido a ferramenta para garantir a continuidade dos contratos e a anuência de agentes públicos. A lavagem de dinheiro, por sua vez, seria a etapa final para integrar os valores ilícitos ao patrimônio dos envolvidos, como sugerem as aquisições de imóveis por Manga e sua mãe. A Operação Copia e Cola busca, portanto, desvendar não apenas os desvios, mas a forma como foram orquestrados e como os lucros ilícitos foram camuflados.
Impacto e desdobramentos futuros
A denúncia do Ministério Público Federal contra o prefeito afastado de Sorocaba, Rodrigo Manga, e outras doze pessoas, marca um momento crucial para a administração pública do município e para a luta contra a corrupção. As acusações de desvio de verbas na saúde pública são de extrema gravidade, impactando diretamente os serviços essenciais e a confiança da população. O processo legal agora seguirá seu curso, com a análise das provas e a manifestação das defesas. Enquanto os advogados de Rodrigo Manga e Sirlange Maganhato optaram por não comentar o caso, a defesa de Paulo Korek informou que respeita o trabalho da Polícia Federal e buscará comprovar a inocência de seu cliente. Os próximos capítulos desta investigação serão determinantes para a responsabilização dos envolvidos e para o restabelecimento da integridade na gestão dos recursos públicos de Sorocaba.
Perguntas frequentes sobre o caso
O que é a Operação Copia e Cola?
A Operação Copia e Cola é uma investigação da Polícia Federal que apura um esquema de desvio de verbas em contratos da Prefeitura de Sorocaba na área da saúde, envolvendo a contratação de unidades de saúde e empresas.
Quem são os principais denunciados pelo MPF?
Entre os 13 denunciados estão o prefeito afastado de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), sua esposa Sirlange Frate Maganhato, familiares como cunhados e mãe, ex-secretários municipais e empresários ligados à empresa Aceni.
Quais são as acusações contra Rodrigo Manga e os demais?
As acusações incluem organização criminosa, peculato (desvio de dinheiro público), corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e frustração de competição em licitação.
Qual o papel da Aceni no esquema?
A Aceni é a empresa cuja contratação pela Prefeitura de Sorocaba em caráter emergencial é apontada como um dos pilares do esquema, levantando suspeitas de irregularidades e desvio de verbas na gestão de unidades de saúde.
Mantenha-se informado sobre os desdobramentos desta importante investigação acompanhando as notícias sobre o caso.
Fonte: https://g1.globo.com
